Diagnóstico parcial feito pelos TCs sobre obras inacabadas é entregue pela Atricon e CNPTC ao TCU
O Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) participou nessa quinta-feira (11), em Brasília, da entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) do Diagnóstico Parcial das Obras Inacabadas, realizado por todos os Tribunais de Contas do Brasil, a partir da instalação de um comitê interinstitucional.
A entrega do documento foi realizada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, ao ministro presidente do TCU, José Múcio.
Participaram também os membros da Comissão Executiva do CNPTC, composta pelo presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); o vice-presidente, conselheiro Joaquim de Castro Neto (TCM-GO); e o secretário executivo, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar (TCE-TO).
O diagnóstico compõe um esforço nacional que envolve a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TCU, com o objetivo de saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais), paralisadas no Estado por questões judiciais ou administrativas.
“Agora, cabe ao TCU a sistematização e as tratativas com o presidente do CNJ, ministro Dias Tofolli”, disse o presidente do CNPTC, Edilson de Sousa, ressaltando a participação maciça dos Tribunais de Contas: “Registro, com satisfação e orgulho, a colaboração dos 32 Tribunais Estaduais e Municipais”.
AUDIÊNCIA
Ainda nessa quinta-feira, a Comissão Executiva do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, juntamente com a presidência da Atricon, esteve em audiência com o deputado federal Alessandro Molon.
Na ocasião, os conselheiros Edilson de Sousa, Joaquim de Castro Neto e Severiano Costandrade (CNPTC) e Fábio Nogueira (Atricon) debateram com o parlamentar questões relacionadas ao controle externo brasileiro e projetos afetos ao Sistema Tribunais de Contas.
