TCE disponibiliza no Portal Tô no Controle informações sobre obras nos municípios de Rondônia
Importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), relativo ao acompanhamento de obras realizadas nos municípios rondonienses, passou a integrar o Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal (disponível neste link), que apresenta dados e informações sobre diversas áreas da administração pública municipal de Rondônia.
A nova atualização integra o ícone “Obras” e traz informações e dados compilados a partir de levantamento final da coleta de informações realizada nos meses de fevereiro e março deste ano junto ao Governo do Estado e aos 52 municípios rondonienses.
Na oportunidade, os gestores responderam ao questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas visando um diagnóstico atualizado das obras. Os dados fornecidos pelo Estado e pelos municípios foram trabalhados internamente pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), por meio da Diretoria de Projetos e Obras (DPO), e apresentados à Alta Direção do TCE, a qual, por sua vez, fez o envio ao Diagnóstico Nacional de Obras Paralisadas.
Essa ação constitui-se em um esforço nacional empreendido pelos TCs estaduais e municipais, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para se saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais) paralisadas no país e, assim, buscar esforços para a conclusão das mesmas, trazendo um resultado positivo para a sociedade, principalmente nas áreas de relevância social como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana
CONTROLE SOCIAL
Agora o TCE, tendo em vista o estímulo ao controle social, disponibiliza, por meio do Tô no Controle, dados relativos às obras realizadas pelos entes jurisdicionados. Assim, ao clicar na opção “Obras”, o cidadão pode verificar os valores investidos nas obras, categorizadas conforme sua atual condição: em andamento, paralisada, concluída, reiniciada, não iniciada e rescindida.
Navegando pela página, é possível pesquisar de modo detalhado, além dos valores, outras informações como nome da obra; número e ano do contrato; empresa contratada; percentual de execução, entre outros.
Com relação às contratadas, há uma aba específica na qual é possível obter a quantidade de obras a ser executada por cada empresa, assim como o valor total dos recursos investidos.
Os valores envolvem recursos estaduais e municipais, e todos os dados são de responsabilidade dos órgãos que responderam ao levantamento feito pelo Tribunal de Contas.
