Apresentado novo Manual de Procedimentos e Padronização de Expedientes da SPJ
Foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Conta (DOe/TCE-RO), edição n. 1879, a Portaria n. 322/2019, que institui o novo Manual de Procedimentos e Padronização dos Expedientes da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ).
O manual – que está disponível na intranet, na aba “Serviços/Manuais Internos” – tem como objetivo apresentar os procedimentos referentes à fase processual preliminar até a fase final de acompanhamento de cumprimento de decisão, visando a busca da agilidade e efetividade das decisões proferidas pelo Tribunal.
A SPJ já adotava um manual de procedimentos e padronização de expedientes, editado em 2014, entretanto, com o advento do processo eletrônico (PCe), amplamente difundido e utilizado no âmbito do Tribunal de Contas, vários procedimentos foram alterados, inseridos ou até mesmo exauridos, resultando, portanto, na necessidade de revisão e alteração de algumas atividades e expedientes internos da secretaria.
Nesse contexto, o novo manual se constitui em fonte de pesquisa e orientação para facilitar tarefas cotidianas realizadas pelos servidores, uma vez que padroniza atos processuais e uniformiza procedimentos, visando, assim, a otimização e racionalização da tramitação processual, dando mais agilidade, qualidade e segurança nos trabalhos feitos não só no âmbito da SPJ, mas do próprio TCE.