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TCE-RO faz autoavaliação com foco no MMD-TC/Atricon

Recentemente foram feitas no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reuniões internas com os setores responsáveis, visando autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), levantamento nacional que é realizado bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e cuja quarta edição será aplicada neste ano a todos os TCs do Brasil.

No último dia 25, a reunião contou com a participação de representantes da Alta Direção, do Comitê Interno de Controle e Qualidade e da Comissão de Avaliação do MMD-TC no âmbito do TCE-RO – esta última será a responsável pela consolidação das informações que o Tribunal de Contas rondoniense terá de encaminhar à Atricon em face do MMD-TC.

Entre outros pontos, foram abordadas etapas da autoavaliação já praticamente finalizadas, cuja realização demandou ações junto aos setores envolvidos objetivando verificar o atendimento dos critérios definidos pela Atricon para o levantamento nacional.

Na oportunidade, foi ressaltada a importância do empenho das unidades setoriais em consolidar as informações e evidências sobre o MMD-TC, utilizando-se, para tanto, do sistema TCE Ágil, disponível na plataforma Jira.

Durante a reunião, procedeu-se ainda à apresentação e revisão da pontuação e das evidências já apresentadas pelos setores que integram atividades meio e fim da Corte, visando à elaboração do relatório de desempenho do TCE-RO, o qual, por sua vez, vai subsidiar as equipes de avaliação e controle da qualidade da Atricon que, entre os meses de julho e setembro deste ano, vão realizar visitas técnicas aos Tribunais de Contas, dentro da programação do MMD-TC.

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

O MMD-TC é uma ferramenta que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos TCs em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon, assim como identificar os seus pontos fortes e fracos.

Na edição deste ano, a novidade será a certificação com validade internacional da ferramenta, sob a responsabilidade da Fundação Vanzolini, instituição mantida e gerida pelo Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que é especializada na concessão de certificados no âmbito das normas ISO 9001 para sistemas de gestão da qualidade, como é o caso do MMD-TC.

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