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Cumprindo o calendário 2019 de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) iniciou, na manhã desta segunda-feira (19), os procedimentos de validação das informações da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A abertura dos trabalhos foi acompanhada pelo presidente da Corte, ministro José Mucio, e pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).
As atividades no TCU estão sendo conduzidas pela Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC, que conta com o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, que também preside o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Formam ainda a comissão, os conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI); os conselheiros-substitutos Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI) e Julival Silva Rocha (TCE-PA); e os auditores de Controle Externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS) e José Luciano Sousa de Andrade (TCE-PB).
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, salientou a importância da participação do TCU nos procedimentos de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, “pelo histórico secular que faz da mais Alta Corte do país uma referência no processo de aperfeiçoamento do Sistema”.
De acordo com Fábio Nogueira, a presença do TCU, além de valorizar a ferramenta, confirma a união existente no Sistema Tribunais de Contas, que se reflete no compartilhamento de boas práticas de Controle Externo e nas ações que são fruto de acordos de cooperação técnica.
Essa visão foi corroborada pelo ministro José Mucio. “Unidos, os Tribunais de Contas alcançam resultados mais efetivos na precípua missão constitucional de resguardo dos recursos públicos”, comentou o presidente do TCU. (Fonte: Ascom/Atricon/Ridismar Moraes)
