TCE-RO participa de Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TCs
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou em Cuiabá (MT), nos dias 2 e 3 deste mês, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, que, ao todo, reuniu mais de 120 servidores e membros de diversos Tribunais de Contas. O evento teve o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Representando a Ouvidoria do TCE-RO, participaram do encontro as servidoras Ana Lúcia da Silva e Fátima Maria Teixeira Fernandes. Além da abertura, foram ministradas palestras sobre temáticas relacionadas à atuação tanto das ouvidorias quanto das corregedorias.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, anfitrião do evento, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, defendeu o fortalecimento de Ouvidorias e Corregedorias. “Com esse evento e também no cotidiano de trabalho, é preciso enaltecermos a importância dessas unidades, e seu fortalecimento é fundamental para os Tribunais de Contas”, ressaltou.
Por sua vez, o ouvidor-geral do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, disse que “o evento reúne membros e técnicos dos Tribunais de Contas para partilhar conhecimentos que se consolidaram a partir das experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento das corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas e com resultados efetivos nas instituições”.
Durante o encontro, as representantes da Ouvidoria/TCE-RO tomara conhecimento sobre experiências e boas práticas com os demais participantes, tendo em vista o trabalho realizado pelas corregedorias (no âmbito interno especialmente correcional) e pelas ouvidorias (no relacionamento com a sociedade), ambos fundamentais para que as Cortes de Contas ganhem solidez em suas atuações no Brasil.
LIVRO
No último dia do evento, foi realizado o lançamento o livro “Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades” (acesse aqui a obra na íntegra), cuja elaboração contou com a contribuição do conselheiro ouvidor do TCE-RO, Francisco Carvalho da Silva, além da participação das servidoras Ana Lúcia e Fátima na Comissão dos Trabalhos Técnicos da obra.
A publicação foi motivada pela crescente demanda por parte da sociedade por serviços públicos de qualidade e as ouvidorias passam a desempenhar um papel ainda mais importante na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres.
Ao final do Encontro Nacional, foi elaborada a Carta de Compromisso de Cuiabá, documento que condensa uma série de proposições aos Tribunais de Contas em relação a suas ouvidorias.
