Relator e equipe fazem visita técnica a jurisdicionados
Dentro do objetivo estabelecido no Plano Estratégico do Tribunal de Contas, horizonte 2016/2020, visando intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto aos entes jurisdicionados, foi realizado esta semana um ciclo de visitas técnicas a municípios do Vale do Jamari.
A atividade iniciou-se na última segunda-feira (14), estendendo-se até quarta-feira (16). Foram visitados nesse ciclo os municípios de Buritis, Cacaulândia e Campo Novo de Rondônia.
A ação foi promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Antônio Alves, tendo a equipe sido coordenada pelo próprio conselheiro e integrada pelos assessores Luiz Francisco Gonçalves Rodrigues e Hermes Henrique Redana Nascimento, com a participação, ainda, da SGCE, por meio do auditor de Controle Externo, Francisco Vagner de Lima Honorato.
ORIENTAÇÕES
Durante as atividades, realizadas em dois períodos, a equipe do TCE, além de poder conhecer e vivenciar um pouco da realidade dos entes fiscalizados, buscou também fomentar a atuação pedagógica marcante dos órgãos de controle externo, em especial do TCE rondoniense, ao oportunizar a orientação franca e direta aos gestores e servidores dos municípios visitados.
Dentro dessa diretriz, foram realizadas audiências na segunda-feira (14), em Buritis, com a Câmara Municipal e a Prefeitura local. Também foram apresentadas à equipe do Tribunal as instalações da fábrica de bloquetes e manilhas do Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, assim como as obras executadas dentro Projeto Novo Olhar, que visa à melhoria da infraestrutura do município.
Já em Cacaulândia, na terça-feira (15), foram visitadas a Câmara e a Prefeitura, além do hospital municipal e da estação de tratamento de esgoto (ETA), responsável pelo sistema de esgotamento sanitário do município e que, segundo os gestores municipais, já atende cerca de 80% desse tipo de demanda naquela localidade.
Por fim, em Campo Novo de Rondônia, na quarta-feira (16), o conselheiro relator e sua equipe foram recebidos na Prefeitura, na Câmara Municipal e na sede do Instituto de Previdência, ocasião em que os jurisdicionados puderam fazer questionamentos sobre temas afetos à atuação do TCE, além de apresentar dificuldades enfrentadas pela municipalidade, no dia a dia da administração.
Em razão dos efeitos benéficos da ação, notadamente quanto à função educativa, sendo importante meio de orientação ao jurisdicionado para esclarecer dúvidas junto aos representantes do TCE, o conselheiro Benedito Alves, além de colocar seu gabinete à disposição, manifestou sua proposta de realizar novo ciclo de visitas, abarcando outros municípios de sua relatoria no Estado.
