Com o tema “Regularização Fundiária”, foi aberto nessa terça-feira (22), em Ji-Paraná, na região central do Estado, o 8º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), o evento é organizado pela coordenação do Profaz, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sepat. Participam prefeitos, secretários, vereadores e técnicos dos 52 municípios envolvidos com o objetivo temático do encontro, assim como representantes de instituições de crédito, entre outros.
A mesa de honra do evento teve a presença de representantes das instituições que integram o Profaz, como o TCE, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Bancada Federal, o Exército do Brasil, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer).
PRONUNCIAMENTOS
Nos pronunciamentos das autoridades, foram enfocados aspectos referentes à temática do encontro técnico, especialmente o fomento ao desenvolvimento sustentável do Estado (eixo III do Profaz), com ênfase na regularização fundiária urbana e rural e o despertamento da vocação econômica dos municípios, visando, assim, o incremento da geração de emprego e renda, alavancando, por consequência, as receitas tributárias municipais.
Abrindo o evento, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, novamente, destacou o fortalecimento da saúde fiscal, tributária e financeira dos municípios de Rondônia, um dos resultados que se persegue com a implantação do programa. “O Profaz não é um programa do Tribunal de Contas, nem tampouco do Governo do Estado, mas de todos nós, órgãos parceiros, prefeituras, câmaras, sociedade, e só está alcançando os resultados positivos e trazendo benefícios porque conta com a participação de todos”, disse.
Quanto à temática, Edilson de Sousa citou a importância da regularização fundiária, para que Rondônia alavanque sua economia: “Temos capacidade de termos um estado ainda mais desenvolvido e pujante. Hoje já estamos entre os estados brasileiros que mais crescem. E temos capacidade de ir além, mas para tanto precisamos regularizar nossas terras e dar condições de desenvolvimento a quem produz”, acentuou.
Entusiasta do Profaz, o coordenador geral do programa, conselheiro Benedito Alves, explicou que a intenção é estabelecer estratégias para reduzir custos e desburocratizar os processos de regularização de áreas rurais e urbanas, além de criar mecanismos para enfrentar questões fundiárias em áreas de conflitos e ainda dotar os municípios de mecanismos que os permita avançar na regularização de suas áreas urbanas. “E só se faz isso de modo participativo, com o envolvimento de todos; isso é governança”, completou.
Presente ao evento, o governador Marcos Rocha lembrou que a regularização fundiária, além de ser um dos propulsores do desenvolvimento, pelo fato de garantir segurança jurídica e proporcionar a possibilidade de investimentos na terra e até financiamentos, é também uma questão de justiça social, porque dá dignidade aos donos dos imóveis.
CONSELHO GESTOR
Também nessa terça-feira, antes da abertura do evento, o Conselho Gestor do Profaz, integrado pelo Governo do Estado, TCE, Assembleia, Arom, Ucaver e Facer, aprovou o plano estratégico do programa, além de debater outras diretrizes, a fim de permitir aos municípios condições para alcançar os objetivos estratégicos definidos no programa.
O 8º Encontro Técnico do Profaz continua ao longo desta quarta (23) e quinta-feira (24), com palestras, apresentações, treinamentos e debates no auditório do Ifro em Ji-Paraná. Haverá ainda, no último dia, a elaboração estratégica para o desenvolvimento do Plano de Regularização Fundiária, congregando todos os municípios do Estado, além da equipe Profaz.
