CNPTC reúne presidentes dos Tribunais de Contas no TCM-RJ
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza, nesta terça-feira (29), no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), a 4ª Reunião Ordinária deste ano.
O evento reúne 29 representantes dos Tribunais de Contas do Brasil e os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiros Ivan Lelis Bonilha e Fábio Nogueira, respectivamente.
Estão presentes o presidente do CNPTC, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que preside o TCE de Rondônia; o vice-presidente do CNPTC e presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim de Castro; e o secretário-geral, conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), implantação de Inteligência Artificial na elaboração de decisões e jurisprudências e o projeto de Lei de Abuso de Autoridade são alguns dos assuntos discutidos na 4ª Reunião Ordinária do CNPTC.
- Fonte: TCM-RJ
