Novo ciclo de visitas técnicas aos municípios

Durante a atividade nos municípios de Machadinho, Cujubim e Alta Floresta, conselheiro relator Benedito Alves e equipe repassaram orientações a gestores e técnicos municipais

Como parte das ações do Tribunal de Contas (TCE-RO), elencadas no Plano Estratégico, horizonte 2016/2020, visando intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto aos entes jurisdicionados, foi realizado um novo ciclo de visitas técnicas a órgãos jurisdicionados.

A ação foi promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Antônio Alves, tendo a equipe sido coordenada pelo próprio conselheiro e integrada pelos assessores Luiz Francisco Gonçalves Rodrigues, Josy Josefa Gomes da Cunha Lima e Hermes Henrique Redana Nascimento, com a participação, ainda, do Secretário Regional de Controle Externo de Porto Velho, Moisés Rodrigues Lopes.

Durante as atividades, realizadas em dois períodos nos municípios de Machadinho D’Oeste, Cujubim e Alto Paraíso, a equipe do TCE pôde conhecer e vivenciar um pouco da realidade dos entes fiscalizados e também fomentar a atuação pedagógica marcante dos órgãos de controle externo, em especial do TCE rondoniense, ao oportunizar a orientação franca e direta aos gestores e servidores dos municípios visitados.

MUNICÍPIOS

O ciclo de visitações iniciou-se pelo município de Machadinho D’Oeste, no dia 4 deste mês, onde, além de audiências na Prefeitura local e Câmara Municipal, houve ainda visitação a mais três instalações da rede pública: uma da área de ensino (Escola Bom Futuro) e duas da saúde (Hospital Municipal de Emergência e a recém-inaugurada Unidade de Saúde da Família Izaias Dias).

Já no dia 5, a comitiva do TCE se dirigiu ao município de Cujubim, onde teve encontros com o prefeito Pedro Fernandes e sua equipe de trabalho, e vereadores locais, ocasião em que foram reforçados aspectos da atuação da Corte de Contas, incluindo seu papel de levar orientação e suporte para que os gestores municipais também possam se atualizar em relação a fatos e atos da administração pública.

PROJETO

Ainda em Cujubim, o conselheiro Benedito e equipe puderam conhecer o projeto Manoa, da iniciativa privada. Trata-se de uma ação onde, em um espaço com cerca de 74 mil hectares de florestas nativas, são promovidas ações com foco no desenvolvimento socioambiental, incluindo extração de madeiras de forma sustentável.

O projeto é considerado modelo de exploração madeireira sustentável, baseado em critérios técnicos, contando ainda com o “selo verde”, o que garante a sustentabilidade com a geração de riqueza e exploração coordenada do sistema florestal, sem prejuízos para a fauna e meio ambiente.

Na oportunidade, o conselheiro Benedito Alves, que é coordenador-geral do Profaz, programa de âmbito estadual que tem, entre seus pilares, o desenvolvimento econômico-regional, lembrou que a proposta de extração sustentável contribui significativamente para a economia de Rondônia, uma vez que não causa danos ao meio ambiente e possibilita a geração de emprego e renda para uma camada significativa da população. O ciclo de visitas técnicas encerrou-se no município de Alto Paraíso, no dia 6 de novembro. Os representantes do TCE estiveram em audiência com vereadores e técnicos na Câmara Municipal. Já na Prefeitura se reuniram com os gestores e, ainda durante a visitação, foram conhecer as dependências da Escola Municipal Rogério da Silva Gonçalves e do Hospital Municipal.