1ª Câmara abre calendário 2020 das sessões

Sessão presencial da 1ª Câmara nesta terça-feira será a primeira do calendário 2020 do TCE-RO

Serão retomadas nesta semana as atividades plenárias do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) com sessões abertas ao público e que ocorrem no Plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo, iniciando sempre às 9 horas.

O calendário 2020 das sessões plenárias define que os trabalhos serão abertos nesta terça-feira (4) com a sessão presencial da 1ª Câmara, composta pelos conselheiros Valdivino Crispim de Souza (presidente), Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Benedito Antônio Alves. Têm assento permanente, nesse Colegiado, os conselheiros-substitutos Omar Pires Dias e Francisco Júnior Ferreira da Silva.

Já a 2ª Câmara, que é composta pelos conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello e Francisco Carvalho da Silva, irá iniciar suas atividades no dia 10 de fevereiro, com a sessão virtual, a qual terá encerramento em 14 de fevereiro, às 17h. Tem assento permanente, nesse Colegiado, o conselheiro-substituto Erivan Oliveira da Silva.

PLENO

A primeira sessão presencial de 2020 do Pleno, que é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Paulo Curi Neto, ocorrerá no dia 13 de fevereiro.

Além dos conselheiros, as reuniões dos órgãos colegiados do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC) e assento permanente do quadro de conselheiros-substitutos.

SESSÕES VIRTUAIS

Novidade regulamentada e implementada no fim de 2019, as sessões plenárias virtuais terão sequência no presente exercício. A primeira sessão virtual será realizada pela 2ª Câmara e seu início se dará às 9h do dia 10 de fevereiro (segunda-feira), com término previsto para as 17h do dia 14 de fevereiro.

Na sessão virtual, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet), pois nela são lançados os votos do relator e demais membros do TCE, com registro do resultado ao fim da votação.

Para esse tipo de sessão, não é necessária a presença física dos membros em um mesmo local. Todas as pautas das sessões são publicadas no Diário Eletrônico da Corte e disponibilizadas, em sua íntegra, no portal do Tribunal de Contas (acesse neste link).