Conselheiros fazem visita protocolar à ALE-RO

Conselheiros fazem visita protocolar à ALE-RO, em razão do início da atual gestão no TCE

Manifestações de ênfase ao relacionamento republicano entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas ao longo dos últimos anos e o desejo de que o cenário de respeito mútuo entre as instituições continue prevalecendo, sem prejuízo da preservação das respectivas competências, foram pontos destacados durante visita protocolar realizada por membros do TCE-RO à ALE-RO.

Na ocasião, o atual presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, acompanhado do conselheiro Benedito Antônio Alves (vice-presidente), Francisco Carvalho da Silva (ouvidor) e Edilson de Sousa Silva (presidente da 2ª Câmara), foi recebido pelo presidente do Legislativo, deputado Laerte Gomes, juntamente com os deputados Jean Oliveira, Aélcio da TV e Geraldo da Rondônia.

Durante o encontro, ocorrido na quarta-feira (12), o presidente Paulo Curi falou, entre outros pontos, do trabalho que a Corte de Contas estará desenvolvendo na área de educação, com foco no aprimoramento dos programas e das políticas públicas educacionais em Rondônia.

Sobre isso, o conselheiro Paulo Curi falou da importância da participação e contribuição da Assembleia, destacando, ainda, cinco premissas a serem exploradas nessa nova sistemática adotada pelo TCE: valorização da carreira dos profissionais da educação; avaliação rigorosa do aprendizado; capacitação permanente dos professores; melhoria da gestão escolar; e continuidade de medidas e boas práticas que vêm ou estão dando certo.

O conselheiro presidente ainda mencionou a possibilidade de o Tribunal – assim como já faz com outras instituições públicas – compartilhar com a Assembleia experiências, procedimentos e tecnologias, com foco sempre na melhoria da gestão. Nesse particular, citou o sistema Aplic, desenvolvido pelo TCE-RO e que pode ser compartilhado com a Assembleia Legislativa.

NOVO HEURO E IPERON

Ainda durante o encontro, o conselheiro Edilson de Sousa, gestor do TCE no quadriênio 2016/2019, citou, em especial, o apoio recebido por ocasião da destinação dos recursos do Tribunal para a construção do novo pronto-socorro de Porto Velho (Novo Heuro) e o repasse ao Fundo Previdenciário do Iperon, cujos procedimentos e debates passaram por aquela Casa de Leis, com aprovação unânime.

Por fim, o presidente da ALE, deputado Laerte Gomes, lembrou a histórica boa relação mantida entre o Legislativo e o TCE, enfatizando a importância das ações do órgão de controle para a sociedade. Frisou ainda que a Casa está e estará sempre de portas abertas ao Tribunal, bem como aos demais Poderes e órgãos e à sociedade.