A reunião geral remota foi realizada na última quarta-feira e contou com 80 representantes de 32 tribunais de contas do Brasil
Após contar com a adesão dos demais Tribunais de Contas nos meses de fevereiro e março de 2020, o Projeto Integrar iniciou uma nova fase, agora com a integração e colaboração dos 33 TCs do País para o alcance do objetivo de desenvolver uma metodologia que permita aos Tribunais trabalhar de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.
O projeto resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB) atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios junto ao TCU no desenvolvimento do projeto.
Na última quarta-feira (1º), foi realizada a primeira reunião geral virtual do Projeto Integrar, com representantes de 32 Tribunais de Contas do país, contabilizando 80 participantes. Também foram colhidas as percepções sobre os materiais de nivelamento de conhecimentos compostos por vídeos, curso e comunidade prática.
PROGRAMAÇÃO
A programação da reunião técnica foi voltada para a primeira oportunidade de interação do grupo como um todo, contextualização do projeto, com descrição dos objetivos, evolução desde 2018, produtos em desenvolvimento, explicação acerca das plataformas de comunicação e das ferramentas de alinhamento dos conhecimentos, como o curso EaD, e como se dará a participação dos TCs.
De acordo com a coordenadora do Projeto, Renata Silveira de Carvalho, o ideal seria que esse primeiro encontro fosse presencial, conforme estava agendado para os dias 15 a 17/4, na sede do TCU, em Brasília, com a presença de representantes da OCDE. No entanto, viu como oportunidade a possibilidade de utilizar a tecnologia e possibilitar esse grande encontro, que é um marco para o sistema de controle externo.
Renata Silveira explicou o desafio de coordenação envolvendo tantas pessoas e a dificuldade de garantir voz e participação a todos. Para resolver a dificuldade, criou o papel dos TCs mentores, os representantes dos dez tribunais que faziam parte desde outubro de 2018, os quais participaram de várias discussões e alinhamentos e tiveram um aprendizado crescente ao longo do ano de 2019.
O papel dos TCs mentores é apoiar em grupos previamente estabelecidos os representantes dos TCs que aderiram recentemente ao projeto, para fins de auxiliar na curva de aprendizagem para que os novos colegas tenham condições de opinar e participar em igualdade de condições.
PARTICIPAÇÃO
Também participaram da reunião a secretária da Secex/Educação, Vanessa Lopes de Lima, o presidente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola, e a conselheira do TCE-BA Carolina Costa.
Em sua fala, Vanessa Lopes deu boas-vindas a todos e registrou que o projeto continua cumprindo com suas atividades, o que demonstra o engajamento e comprometimento de todo o grupo com o seu sucesso, mesmo em situação tão atípica e delicada para todos nós.
O conselheiro Miola, por sua vez, registrou que o Comitê Técnico da Educação do IRB está muito mobilizado com a equipe do TCU nessa iniciativa que ecoa muito no sistema de controle, seja pelo seu objetivo, seja pela política pública eleita nesse primeiro momento, que é a educação, bastante impactada pela pandemia de uma forma que não se pode mensurar ainda.
Por fim, a conselheira Carolina Costa (TCE-BA) ressaltou que, “mesmo diante dessas circunstâncias, poder ter a oportunidade de fazer essa reunião, mesmo que virtual, mostra que o controle da gestão pública é altamente adaptável, consegue moldar-se para realizar uma fiscalização mais proativa”.