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TCE-RO debate dificuldades da educação durante a pandemia

Com a participação do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, webnário discutiu temáticas relativas às dificuldades enfrentadas pela educação neste período de pandemia

As dificuldades enfrentadas pela educação básica e a atuação colaborativa e fiscalizatória dos  órgãos de controle para mitigar os impactos negativos da pandemia de covid-19 foram alguns dos temas abordados no webinário “Gestão Educacional e Controle Externo durante a Pandemia”, realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Todos Pela Educação e o Instituto Articule.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), os Tribunais de Contas têm procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais, buscando verificar os resultados alcançados pela política pública da educação.

“Sabemos que a metade das crianças na faixa etária de oito anos não apresenta desempenho suficiente em leitura e matemática. Pelo menos 1,7 milhão de crianças e adolescentes já estavam fora do sistema de ensino antes da pandemia e esses números devem aumentar no retorno das atividades presenciais de ensino. É dentro da perspectiva de tornar as garantias constitucionais algo material que os órgãos de controle vêm atuando”, disse.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, organizadas pelo CTE-IRB antes do período da pandemia, estão as análises dos planos de educação municipais e estaduais, a realização de auditorias operacionais nas redes de ensino e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao financiamento da educação, além do acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação. 

Cezar Miola destacou ainda as ações que estão sendo realizadas pelo CTE-IRB para reduzir os impactos causados pelo necessário isolamento social para enfrentar a pandemia, como a emissão da Nota Técnica n. 001/2020 (https://irbcontas.org.br/nota-tecnica-do-comite-tecnico-de-educacao/), o convênio firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Unicef e a Atricon para combater a evasão e o fracasso escolar, o projeto “A educação não pode esperar” desenvolvido com o Iede para mapear as iniciativas adotadas pelas redes de ensino municipais e estaduais para ofertar educação a distância e o acompanhamento da oferta de merenda escolar aos alunos de famílias em situação de vulnerabilidade social,  entre outros assuntos. Em breve, o CTE-IRB deve lançar orientações em relação à transparência na área da educação.

Durante o painel “A atuação do controle externo nesse cenário”, a secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, destacou que a instituição lançou um projeto de colaboração voltado aos gestores públicos. “São eles que precisam tomar decisões todos os dias, muitas vezes sem as informações necessárias e com pouco tempo para analisar da forma adequada”, ponderou.

TCE-RO

Uma das preocupações externadas no painel pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto, é de que as ações adotadas no passado não estão sendo capazes de alavancar os resultados esperados. “Mapeamos as deficiências das nossas abordagens pretéritas para tentar lançar iniciativas mais efetivas. Estamos qualificando o diagnóstico dos principais problemas que comprometem essa política pública e identificando as alternativas que tendem a maximizar os resultados em educação”, explicou.

A presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, apresentou alguns dados do projeto realizado em parceria com o TCE-RO, como a implantação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO). “A intenção é  atuar de modo colaborativo e indutor junto aos gestores públicos para superar  os desafios e reduzir as consequências da pandemia na área educacional, com especial atenção aos alunos em contextos socioeconômicos vulneráveis”. O debate virtual teve a moderação do presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. 

Já o painel “Os desafios da gestão educacional frente à pandemia”, foi integrado pelos secretários de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e de Londrina, Maria Tereza Moraes, mediados pelo Diretor de Políticas Educacionais Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

No encerramento, a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, reforçou que o momento exige uma união de forças na busca por soluções. “Vamos seguir juntos, com os mesmos propósitos, não há outra forma de fazermos a educação pública avançar”.

Saiba mais sobre os participantes:

Alessandra Gotti, fundadora e presidente-executiva do Instituto Articule: é advogada e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Consultora da Unesco e do Conselho Nacional de Educação. Sócia-efetiva do Todos Pela Educação.

Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: é presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e vice-presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e licenciado para o Magistério no Ensino Médio pela Universidade de Passo Fundo – UPF (RS). Possui pós-graduação em Direito Processual Civil também pela Universidade de Passo Fundo – UPF (RS) e em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (SP).

Felipe Camarão, secretário estadual de Educação do Maranhão: é mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Procurador federal de carreira e presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil e diretor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação: é graduado em Economia e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, e possui um Mestrado em Economia Política Internacional pela London School of Economics. Foi especialista em Educação e consultor sênior em Educação no Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre 2011 e 2017, bem como especialista em inovação na mesma organização em 2018. Foi assessor especial na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 1999 e 2001, e coordenador de gestão estratégica na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre 2005 e 2007.

Maria Tereza Paschoal de Moraes, secretária municipal de Educação de Londrina (PR): é intérprete de LIBRAS, professora da Educação Básica desde 1999 e advogada, formada em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha e pós-graduada em Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Foi eleita secretária municipalde Educação após processo seletivo nacional. Exerceu a mesma função em Ourinhos/SP entre os anos de 2013 e 2016.

Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação: formado em Administração pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, e pós-graduado em Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Atuou por três anos na secretaria de Educação do estado de São Paulo.

Paulo Curi Neto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: É pós-graduado em direito tributário e foi procurador de Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia entre 2000 e 2009.

Priscila Cruz, presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação: é mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government. É graduada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Vanessa Lopes de Lima, secretária de Controle Externo da Educação no Tribunal de Contas da União: é especialista em gestão de pessoas pela FGV. Graduada em ciências contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-Secretária de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte.

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