Retomada de aulas e projeto de resenha para remição de pena são debatidos pelo Programa Boas Contas e atual direção da Penitenciária Aruana

O Programa Boas Contas é realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e tem, entre outras ações, o projeto Oficina de Produção de Textos

A apresentação do projeto Oficina de Produção de Textos (Resenha para Remição de Pena) e a possibilidade da retomada das aulas foram os principais assuntos debatidos entre a coordenação do Programa Boas Contas e a direção da Penitenciária Estadual Aruana, localizada no município de Porto Velho (RO).

O Programa Boas Contas é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e do Escritório de Projetos (Esproj), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Uma das ações do Boa Contas é o projeto Oficina de Produção de Textos, que, desde 2017, é efetivado em unidades prisionais de Porto Velho.

O objetivo do projeto é capacitar reeducandos para a produção de texto escrito, ou seja, resenhas de livros para remição de pena, por meio de oficinas de redação, visando atender às normas científicas deste tipo de produção, em obediência às exigências contidas na Portaria Conjunta n. 276/2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e na Portaria nº 004/2015-TJRO, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.

REUNIÃO

Na reunião, que contou com o diretor geral da Penitenciária Aruana, Magno Custódio de Oliveira, e a coordenadora do Programa Boas Contas, servidora do TCE-RO, Liliane Martins de Melo, foi explicado que, devido ao elevado número de casos de Covid na unidade prisional, o espaço onde eram realizadas as aulas está sendo ocupado por reeducandos idosos – considerados do grupo de risco em relação ao vírus.

“Existe espaço físico para construção de mais salas, temos mão de obra disponível, porém não temos recursos financeiros para aquisição do material necessário”, explicou o diretor geral. Segundo ele, a Oficina de Produção de Textos (Resenha) é um dos projetos mais importantes realizado na unidade, pois a leitura é fundamental e contribui para que o reeducando possa ter uma nova visão de vida.

Já a coordenadora do Boas Contas disse que o TCE-RO reconhece a importância desse projeto, por acreditar que a leitura e a reflexão realizada através das resenhas, podem causar uma mudança na vida dessas pessoas que um dia retornarão ao convívio da sociedade e que tais atividades deverão ser retomadas no momento oportuno.

“Todas as servidoras que ministram as aulas no projeto reconhecem que o projeto tem proporcionado melhora na escrita, na interpretação de textos e no comportamento dos reeducandos e reeducandas que participam do projeto”, disse Liliane.

Ela esclareceu que, além de ministrar aulas de resenha, as servidoras também fazem um trabalho pedagógico junto aos reeducandos, tirando dúvidas quanto à língua portuguesa, como ortografia, gramática, interpretação de textos e correções de exercícios feitos em sala. Assim que resolvida a questão do espaço físico, as aulas poderão ser retomadas, com os devidos cuidados.

SISTEMA EAD

O projeto é desenvolvido em mais quatro unidades prisionais: Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça (Feminino), Penitenciária Milton Soares de Carvalho (470), Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) e Penitenciária Estadual Edvan Mariando Rosendo (Panda).

Está sendo estudada uma forma de serem realizadas aulas gravadas nas demais unidades, no sistema a distância (EaD), possibilidade que está sendo tratada de forma individual com cada direção de presídio.