Webinar debate no dia 18/9 perspectivas e desafios para o setor de saneamento
Evento realizado pelo TCE do Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas; transmissão será feita por vídeo ao vivo com interação via chat
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (dia 18 de setembro) um webinar sobre “Perspectivas e Desafios para o Setor do Saneamento Básico”, com a participação de especialistas de várias regiões do País. O webinar é um seminário online em vídeo ao vivo, que permite a interação da audiência via chat.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, ressalta a importância do debate sobre o tema: “Saneamento é saúde: Você investe um real em saneamento e evita gastar de 3 a 4 reais no futuro com a recuperação da pessoa que foi acometida de algum mal por não ter o saneamento. Então é muito importante que cada vez mais pessoas possam participar do webinar para tomar conhecimento das ações do Tribunal.”
Trata-se de tema disposto na Lei Federal nº 14.026/2020 (atualiza o marco legal do saneamento básico), que aprimora as condições estruturais do saneamento básico no País, bem como atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Os debates serão divididos em 2 painéis, sendo o primeiro sobre “O Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Principais Alterações” com a exposição do secretário de infraestrutura e mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcatto. Participarão como convidados especiais o deputado federal de São Paulo, Geninho Zuliani, e o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini.
Também terão participação como painelistas nesse tema a secretária estadual do Escritório de Parcerias Estratégicas de MS, Eliane Detoni, a secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Marta Seillier, e o diretor presidente da Empresa de Saneamento de MS, Walter Benedito Carneiro Junior.
No segundo painel haverá a exposição do doutor em economia, Frederico Turolla, sobre “A Regulação do Serviço de Saneamento e os Reflexos nas Concessões pelos Estados e Municípios”. O deputado federal pelo Tocantins, Tiago Dimas, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares Neto, também participarão como convidados especiais.
Nesse debate os painelistas serão a subchefe adjunta de Assuntos Jurídicos de Infraestrutura da Presidência da República, Ana Carolina Tannuri Laferte Marinho, a gerente de Operações e Países da FONPLATA, Luciana Botafogo, o pós doutor em Direito, Georges Humbert, e o auditor de Controle Externo e chefe de gabinete da Presidência do TCE-MS, Saul Girotto Junior.
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