Projeto InterAção Ouvidoria tem 1º webinário nesta quinta-feira (17/9), às 16h

Trata-se de uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) focada na capacitação e na disseminação de informação à sociedade

Será realizado nesta quinta-feira (17/9), pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

O objetivo principal é promover o conhecimento, a capacitação e a informação para a sociedade, envolvendo ainda movimentos populares e sociais e equipes de ouvidorias públicas de todo o Estado.

De acordo com o defensor público-geral Hans Lucas Immich, o evento “é mais uma ação em conjunto entre a Defensoria e o TCE, levando informação útil e de qualidade à população rondoniense, sempre no sentido de aproximar os cidadãos dos órgãos públicos e garantir um aprimoramento da participação democrática”.

Por sua vez, o conselheiro Francisco Carvalho, ouvidor do TCE-RO, citou a importância do projeto InterAção Ouvidoria como oportunidade de acesso à informação, refletindo em fortalecimento da cidadania e da fiscalização social e fortalecendo as ferramentas de transparência, controle social e até mesmo de gestão e governança.

PROGRAMAÇÃO

Ao todo, serão cinco webinários transmitidos pelo canal do YouTube da DPE-RO (acesse aqui), os quais serão distribuídos ao longo de três meses, debatendo temas relevantes para o fortalecimento dos mecanismos de controle, da participação social e da gestão democrática das instituições públicas.

O primeiro webinário, nesta quinta-feira, inicia-se às 16 horas e debaterá “A importância da Ouvidoria Pública e atuação no contexto de pandemia”.

A programação ainda conta com as seguintes palestras:

• Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados. Previsão: 23 de setembro de 2020.
• Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. Previsão: 21 de outubro de 2020.
• Ouvidoria Pública e o Fim de Mandatos Eletivos do Executivo: Prestação de Contas e Controle Social. Previsão: 18 de novembro de 2020.
• Direitos Humanos e a Lei de Acesso à Informação (LAI) na perspectiva da Sociedade. Previsão: 16 de dezembro de 2020.