Ouvidoria e Corregedoria do TCE-RO participam da programação do ENCO 2020
Iniciativa do Instituto Rui Barbosa e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, evento foi realizado de modo online nos dias 9 e 10/11
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Ouvidoria e Corregedoria, participou da programação do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2020), uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
Realizada nos dias 9 e 10 deste mês, a edição 2020 do Encontro foi totalmente virtual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e propiciou a participação de 380 inscritos, entre servidores e colaboradores de outros órgãos públicos e da sociedade em geral.
A programação, que contou com palestrantes de diversos TCs do Brasil, abordou temas como gestão de riscos, o papel das ouvidorias no processo de avaliação de políticas públicas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o desempenho funcional, os Tribunais de Contas e a sociedade.
Nesse sentido, a participação do TCE-RO durante o ENCO 2020 ocorreu por meio de dois painéis: o primeiro na abertura do evento, dia 9 de novembro, foi apresentado pelo servidor Felipe Lima Guimarães, assistente de gabinete da Ouvidoria do TCE-RO. Ele expôs uma boa prática, no âmbito das ouvidorias, com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e Ouvidoria”.
O painel foi presidido pelo conselheiro-substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, e contou ainda com participação do coordenador da Secretário de Ouvidoria do TCE-MG, Gustavo Terra Elias.
CORREGEDORIA
Já no dia 10 de novembro, a servidora Camila da Silva Cristóvam, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do TCE-RO, apresentou a temática “Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para responsabilização de servidor e reparação de danos”, com fundamento na Portaria n. 200/TCE-RO, de 6 de março de 2020.
A mesa foi presidida pela conselheira Rosa Egídia Calheiros Lopes (TCE-PA) e contou ainda com participação da chefe de gabinete da Corregedoria do TCU, Dione Mary Barbosa.
