Realizado pelo TCE do Amapá e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento ocorre nesta quinta-feira (10/12), a partir das 10 horas, com transmissão em tempo real pelo YouTube
A renúncia de receita será o principal tema discutido no webinário VIII Fórum Nacional de Auditoria, a ser realizado nesta quinta-feira (10 de dezembro), com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), no YouTube.
O evento é uma realização do TCE Amapá em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As outras sete edições foram realizadas durante este ano, por todo o país.
O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, vai fazer a abertura do evento, às 10 horas, iniciando os trabalhos desta edição. Em seguida, quatro palestras vão explorar o tema em seus mais variados aspectos.
O primeiro a palestrar será o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE do Ceará, que vai falar sobre “Renúncia de Receitas e Auditoria Financeira”. Em seguida, será a vez do auditor de controle externo do TCE do Paraná, Leandro Rodrigues, que vai abordar o tema “O fluxograma segundo as normas internacionais e possíveis critérios de auditoria”.
Os auditores fiscais Rodrigo da Silveira (do Estado de São Paulo) e Michel André Gradvohl (do Ceará), vão falar sobre “Controle das Renúncias Fiscais: renúncias do ICMS, Espécies e Mensurações”.
A mediação das palestras ficará sob a responsabilidade do conselheiro e ouvidor do TCE Amapá, Reginaldo Parnow Ennes.
O QUE É
As renúncias de receita podem ser compreendidas como recusas intencionais quanto à arrecadação de receitas, que podem ocorrer na forma de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, entre outras formas, que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições.
As inscrições no VIII Fórum Nacional de Auditoria podem ser feitas neste endereço eletrônico. No final, os participantes terão acesso a certificado mediante inscrição no evento.
