Curso online aborda a nova Lei de Licitações e Contratos
Realizado pelo TCE de São Paulo, evento terá a primeira das cinco aulas na próxima segunda-feira (dia 24 de maio), a partir das 14h (de Brasília, 13h de Rondônia)
Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema.
Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, a capacitação terá início na próxima segunda-feira (24 de maio) e seguirá nos dias 31 de maio, 7, 14 e 21 de junho, sempre das 14h às 16h (de Brasília, ou seja, das 13h às 15h de Rondônia).
A primeira aula abordará assuntos como vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei nº 14.133/21. Com a participação da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, a palestra será ministrada pelo professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto.
O segundo dia de atividades, marcado para 31/5, terá como tema principal a preparação da licitação e dos contratos e, como palestrantes, o professor associado da USP, Marcos A. Perez, e o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
No dia 7/6, durante a aula 3, o professor titular da USP, Fernando Menezes, e o conselheiro Renato Martins Costa debaterão a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação.
Já no dia 14 de junho, quarto dia de curso, o vice-presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, e o professor doutor da USP, Rodrigo Pagani de Souza, discorrerão sobre os contratos de colaboração.
Para fechar a programação, em 21/6, serão abordados temas como controle das licitações e dos contratos e sanções administrativas previstas na legislação. Os debates técnicos serão conduzidos pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Zancaner Zockun, e pelo conselheiro-decano Antonio Roque Citadini.
O conteúdo completo das cinco aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8.
Com apoio logístico da EPCP, as atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
CURSO ONLINE: Nova Lei de Licitações Datas: 24 e 31 de maio / 7, 14 3 21 de junho Horário: 14 às 16h (Brasília) / 13h às 15h (Rondônia) Programação: https://bit.ly/3etMvG8 Ao vivo pelo Youtube - http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/
