Evento on-line será realizado pelo TCE de Minas Gerais nesta quinta-feira, às 14h (de Brasília / 13h de Rondônia) e contará com palestrantes especialistas no assunto
O TCE de Minas Gerais, por sua Corregedoria, realiza, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quinta-feira (27/5), às 14 horas (de Brasília, ou seja, 13 horas de Rondônia), o Webnário Desafios para Aplicação da Justiça Restaurativa nos Órgãos de Controle.
O evento acontece de forma completamente on-line, em decorrência do coronavírus. Além de servidores de tribunais de contas, o debate também é destinado a outros colaboradores de órgãos de controle externo, como a controladorias geral e ministérios público.
O webnário vai contar com três palestrantes especialistas no tema, além da participação do conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
De acordo com o conselheiro corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade, o objetivo é criar um espaço de discussão e ter a oportunidade de conhecer ferramentas que possibilitam um espaço de diálogo e efetiva reparação de danos no âmbito de atuação dos órgãos de controle.
A Justiça Restaurativa, ou Reintegrativa, é um modelo de reparação de danos e restauração do senso de justiça baseado na negociação, na integração entre as partes envolvidas e na busca de soluções pacíficas para conflitos e tensões.
Amplamente difundido na esfera judicial, o conceito é comumente utilizado no contexto da justiça penal e suas ferramentas tentam tornar a Justiça uma experiência para os envolvidos no conflito, com o objetivo principal de curar os males ocasionados pela situação danosa ocorrida.
