Realizada pelo TCE-SP, capacitação é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados e acadêmicos de Direito, entre outros
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta segunda-feira (7/6), das 14 às 16h (de Brasília, ou seja, 13 às 15h de Rondônia), a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema.
O terceiro dia de atividades, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, terá como tema principal a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação.
As atividades terão como palestrantes o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Menezes, e o conselheiro do TCE-SP, Renato Martins Costa.
PROGRAMAÇÃO
A capacitação terá continuidade nos dias 14 e 21 de junho. No quarto dia de curso (14/6), o vice-presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, e o professor doutor da USP, Rodrigo Pagani de Souza, discorrerão sobre os contratos de colaboração.
Já no encerramento da programação (21/6) serão abordados temas como o controle das licitações e dos contratos e sanções administrativas previstas na legislação. Os debates técnicos serão conduzidos pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Zancaner Zockun, e pelo conselheiro-decano, Antonio Roque Citadini.
O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8.
As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
PÚBLICO
Com mais de 50 mil visualizações, as aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovido pelo TCE-SP em parceria com a Fundação Arcadas, tiveram início em 24 de maio.
A aula inaugural foi ministrada pelo professor titular da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto, e contou com abertura da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Durante a programação, foram abordados assuntos como vigência, âmbito de aplicação, as novas definições da Lei nº 14.133/21, os impactos imediatos e os possíveis desdobramentos em função da alteração de artigos e da inclusão de novos dispositivos.
O segundo dia de palestras, realizado em 31 de maio, teve como foco os debates sobre a preparação da licitação e dos contratos. As atividades foram comandadas pelo professor associado da USP, Marcos A. Perez, e pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
A íntegra das aulas está disponível no canal da EPCP do YouTube pelo link https://bit.ly/3jkzZZ0.
