Categorias do prêmio, que comemora o aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), são Monografias e Soluções em Finanças públicas; inscrições vão até 17/9
O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996, como parte das comemorações do 10º aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional. Tem por objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica.
Em sua 26ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro Nacional se consolida como referência não só pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, mas também pelo impacto e repercussão provocados na Administração Pública, no meio universitário e na área de finanças públicas em geral.
O concurso é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021 premiará as melhores submissões nas categorias “Monografias” e “Soluções”.
Categoria “Monografias”
A categoria “Monografias” tem como objetivo estimular a produção científica na área de Finanças Públicas, com base nos temas propostos.
Os autores dos três melhores trabalhos serão premiados com a quantia de R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente. Os vencedores e as menções honrosas, se houver, também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados em edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas, do Tesouro Nacional.
Nesta categoria podem participar apenas pessoas físicas. Por exemplo, servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores da área. Qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos, de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (no último ano de graduação ou já graduado), pode concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.
Categoria “Soluções”
A categoria “Soluções” tem como objetivo estimular o desenvolvimento de soluções em ciências de dados e inteligência artificial aplicadas a Finanças Públicas, com base no desafio proposto.
Os autores de até três soluções serão premiados com a quantia de R$ 6.000,00. Os vencedores e as menções honrosas, se houver, também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados no Portal Tesouro Transparente, do Tesouro Nacional.
Nesta categoria pode participar qualquer pessoa física ou jurídica (desde que devidamente representada por pessoa física). Todos podem concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo permitida a inscrição individual ou em grupo.
Regulamento
O regulamento e as informações completas sobre o XXVI Prêmio Tesouro Nacional encontram-se disponíveis no link: Edital STN 05/2021 e Regulamento do Prêmio Tesouro 2021
Inscrições
As inscrições vão até o dia 17 de setembro de 2021 e deverão ser feitas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis neste endereço:
Cronograma
| Data | Etapas |
| Dia 10/05/2021 | Abertura das inscrições |
| Dia 17/09/2021 | Encerramento das inscrições |
| Junho a outubro de 2020 | Avaliação dos trabalhos |
| Novembro de 2020 | Divulgação do resultado |
| Novembro ou dezembro de 2020 | Cerimônia de premiação |
Outras Informações: premiotesouronacional@tesouro.gov.br
Desafio para Soluções
Facilitar o entendimento dos dados sobre finanças públicas, organizando-os de modo a traduzi-los em termos compreensíveis para sociedade e governo, ou seja, sistematizar e disponibilizar informações, se possível em tempo real, para permitir a percepção dos efeitos práticos das finanças públicas para a vida das pessoas.
Temas para Monografias
| Tema 1 | POLÍTICA FISCAL E CRESCIMENTO Equilíbrio fiscal;Regras fiscais e arcabouços fiscais de médio-prazo;Dívida pública;Qualidade do gasto público; eGastos diretos e gastos tributários. |
| Tema 2 | GESTÃO DE TESOURARIA E SOLUÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIABoas práticas na gestão de tesouraria;(Des)indexação e (des)vinculação orçamentária; eInteligência artificial e ciência de dados aplicadas a soluções de gestão e análise de finanças públicas. |
| Tema 3 | FEDERALISMO FISCAL: EFICIÊNCIA E EQUIDADEReforma Tributária e a Federação (obrigações dos entes subnacionais e capacidade de tributação);Equilíbrio federativo, entre receitas (arrecadação) e despesas (serviços);Compatibilização da autonomia econômico-financeira dos entes e objetivos comuns da Federação;A estabilidade fiscal dos entes subnacionais; eObsolescência tributária (ICMS, exportação de bens primários, Lei Kandir). |
| Tema 4 | CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES GERENCIAISInformações contábeis e econômico-fiscais públicas para tomada de decisão: padrões e qualidade;Transparência, acessibilidade e conformidade da gestão fiscal;Implantação de padrões contábeis e de aferição de custos no setor público. |
Formatação das Monografias
- A monografia submetida não pode ter a identificação do(s) autor(es) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.
- A monografia deve ser redigidas em português.
- A formatação deve ter espaçamento de 1,5 linha, fonte “Arial”, tamanho de fonte 12, e margens 3 cm superior e esquerda, 2 cm inferior e direita.
- As páginas devem ser numeradas.
- Destaques devem ser indicados em itálico, exceto URL, que pode vir sublinhado.
- A monografia deve ter abstract com não mais de 150 palavras, até cinco palavras-chave, e três códigos da classificação JEL.
- A versão completa da monografia (com texto, tabelas, gráficos, figuras e mapas) deve ser submetida em um arquivo “docx” ou assemelhado, aberto.
- A lista de referências bibliográficas deve ser apresentada em ordem alfabética no final da monografia e se restringir aos trabalhos efetivamente citados no artigo. URLs das referências devem incluir a data de acesso.
- Citações devem estar em conformidade com o estilo de citação de Chicago.
