Realizado pelo TCE de São Paulo, capacitação on-line abordará “Controle das licitações e dos contratos e/ou sanções administrativas”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14 às 16h (de Brasília, ou seja, 13 às 15h de Rondônia), a última aula do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”.
A live, com o tema “Controle das licitações e dos contratos e/ou sanções administrativas”, terá como palestrantes a professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Zancaner Zockun, e o conselheiro-decano do TCE-SP, Antonio Roque Citadini.
O acesso para a quinta aula da capacitação, que contará com transmissão ao vivo, estará disponível no canal da EPCP no YouTube ou pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.
Aos interessados, haverá emissão de certificados de participação. As orientações serão dadas pela equipe técnica da EPCP durante a aula, por meio do chat da plataforma. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
CAPACITAÇÃO
O curso, sob a coordenação dos professores Marcos Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto, da Universidade de São Paulo (USP), possui o objetivo de abordar os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) na perspectiva dos gestores públicos.
A aula inaugural, ocorrida no dia 24 de maio, abordou a vigência, o âmbito de aplicação e as novas definições da Lei 14.133/21, com a participação da conselheira presidente Cristiana de Castro Moraes e do professor titular da USP, Floriano de Azevedo Marques.
Realizada no dia 31 de maio, a segunda aula da capacitação contou com a presença do professor associado da USP, Marcos Perez, e do conselheiro do TCE-SP, Edgard Camargo Rodrigues, e abordou a preparação da licitação e dos contratos, frente à nova legislação.
Já no dia 7 de junho, o tema tratado foi a mutabilidade contratual dos distintos regimes de contratação, e teve como expositores o professor titular da USP, Fernando Menezes, e o conselheiro da Corte de Contas paulista, Renato Martins Costa.
A live mais recente ocorreu no dia 14 de junho, com participação do professor doutor Rodrigo Pagani de Souza, da USP, e do vice-presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, que discutiram os contratos de colaboração.
As aulas, juntas, já totalizaram mais de 92 mil visualizações e continuam disponíveis para acesso no canal da EPCP, no YouTube (clique para acessar as aulas anteriores). (Fonte: TCE-SP)
