O estudo do Projeto Observa TC consolida os resultados da apuração e análise dos dados referentes às atividades dos tribunais de contas dos estados e da União durante o ano de 2017, coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) lidera em três categorias – Produtividade do Servidor Público, Gasto x Produção e Transparência Ativa e Passiva – e foi considerado o quarto melhor do Brasil na síntese “Economia e Resultados”, em levantamento realizado pelo Projeto Observa TC, iniciativa do Observatório Social (OBS) de Brasília em parceria com os Observatórios Sociais (OBSs) de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O estudo, divulgado no último dia 16, consolida os resultados da apuração e análise dos dados referentes às atividades dos tribunais de contas (TCs) dos estados e da União durante o ano de 2017, coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
O Observatório Social é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, de modo a colaborar com o gestor público na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com especial foco no cumprimento dos objetivos sustentáveis 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Na pesquisa dos OBSs de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, foram elaboradas quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto x Produção, Produtividade dos Servidores Públicos e Transparência. Os resultados dessas avaliações estão disponíveis no endereço https://observatc.org/o-que-produzem-nossos-tribunais-de-contas/.
Já A descrição da metodologia utilizada na coleta e análise das informações encontra-se disponível no link: https://docs.google.com/document/d/1idlQyUgwyODVsuIfXBVWD3fT4GFwdWHMl9nXZtzR3ZE/edit?usp=sharing.
As planilhas com os dados coletados podem ser vistas em: https://drive.google.com/file/d/1307j_g_vVFrDseroPf2mwsRoQELw3SIs/view?usp=sharing e https://drive.google.com/file/d/1ytMYiJmIWSOSnO1tBUCoZ-frRwgF3X7/view?usp=sharing.
ECONOMIA E RESULTADOS
Na escala de Gastos x Produção, foram comparados os gastos de cada tribunal de contas versus o que foi produzido em termos de quantidade de decisões colegiadas, processos autuados, auditorias e outros procedimentos. Os cinco tribunais estaduais que mais produziram em relação ao seu custo, considerando a metodologia, foram pela ordem: TCE de Rondônia, TCE da Paraíba, TCE de Tocantins, TCE do Acre e TCE Sergipe.
Na escala de Produtividade por Servidor Público, foram consideradas as quantidades das mesmas produções elencadas na escala de Gastos x Produção e comparadas com o número de servidores ativos. O TCE rondoniense novamente lidera nesse quesito, seguido do TCE-PB, TCE-TO, TCE-SP, TCE-AC, TCE-MG, TCU, TCE-SE, TCE-RN e TCE-PE.
Já na escala de Economia, foram comparados os gastos realizados pelos TCs de cada estado ou do país (no caso do TCU) em relação aos números de municípios vinculados, de habitantes no estado ou no país e de jurisdicionados. Os cinco tribunais estaduais considerados mais econômicos foram pela ordem: TCE-RN, TCE-AL, TCE-MA, TCE-PB e TCE-MG.
Na síntese dessas escalas (Economia e Resultados), que traduz a média dos índices entre as três escalas citadas, os cinco órgãos mais bem avaliados, considerando os dados de 2017, foram: TCE-PB, TCE-RN, TCE-TO, TCE-RO e TCE-SP.
TRANSPARÊNCIA
Também foi aferida a transparência ativa e passiva e o ranking geral de transparência dos TCs. Na Transparência Ativa, os órgãos que mais se destacaram foram o TCE da BA (em 1º) e TCEs de Tocantins, Pernambuco, Maranhão e Goiás (empatados em 2º lugar).
Já na transparência passiva destacaram-se com as melhores respostas ao cidadão os seguintes tribunais, empatados com a mesma pontuação: Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
No ranking global que considera a síntese da Transparência Ativa e Passiva, ficaram com a melhor pontuação os TCs do Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo, todos empatados na primeira posição. Em segundo lugar, estão os Tribunais dos Estados de Goiás e Tocantins.
Em razão do destaque alcançado no levantamento Observa TC, o TCE de Rondônia recebeu certificação assinada conjuntamente pelos Observatórios Sociais de Brasília, de São Paulo e do Rio de Janeiro, nas categorias em que obteve os resultados mais expressivos.
Quanto ao expressivo resultado, que posiciona o TCE de Rondônia como referência em sua área de atuação no País, a Alta Direção do Tribunal externou sua satisfação com o desempenho, resultado do esforço e do empenho de todos os setores e servidores da Instituição.
