O evento é direcionado a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes de Direito, entre outros interessados
Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove, a partir de segunda-feira (9 de agosto), a XIX Semana Jurídica.
Assim como em 2020, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, as palestras ocorrerão de forma exclusivamente on-line. Todas as apresentações serão transmitidas em tempo real por meio da TVTCE (neste endereço).
As atividades da XIX Semana Jurídica terão início na segunda-feira (9/8), às 14h30 (de Brasília, ou seja, 13h30 de Rondônia), com abertura realizada pela presidente do TCE, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e palestra inicial proferida pela cientista política, astrofísica e sexta deputada federal mais votada no Estado de São Paulo nas eleições de 2018, Tabata Amaral, com o tema “Vitórias e desafios com o novo Fundeb”.
O evento é direcionado a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes de Direito, entre outros interessados.
A programação contará com a participação on-line de representantes das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária e de membros do Colegiado, diretores da Capital e das 20 Unidades Regionais (URs) do Tribunal distribuídas no Estado de São Paulo, assessores dos Gabinetes e Cartórios, além de agentes e auxiliares da Fiscalização.
Haverá emissão de certificado, ao longo do evento, aos participantes que seguirem as instruções fornecidas durante a transmissão.
É possível realizar inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3kGudoJ. A ação, no entanto, não é necessária para ter acesso ao conteúdo das palestras, servindo apenas para facilitar a emissão dos certificados. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
