ESCon abre inscrições aos servidores do TCE e do MPC para webinário sobre Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados
Serão realizadas duas turmas com a primeira nos dias 19 e 20 de outubro, das 14 às 17 horas, totalizando seis horas aula. A Turma II será nos dias 26 e 27 de outubro, no mesmo horário e com a mesma carga horária
Com a temática “Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, será realizado neste mês de outubro, pela Escola Superior de Contas (ESCon), um webinário destinado aos agentes públicos do Tribunal de Contas (TCE-RO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a ser ministrado pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (COSIC).
A proposta da capacitação é alcançar todos os servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Serão realizadas duas turmas com a primeira nos dias 19 e 20 de outubro, das 14 às 17 horas, totalizando seis horas aula. A Turma II será nos dias 26 e 27 de outubro, no mesmo horário e com a mesma carga horária.
As aulas serão ministradas de modo remoto, pela Plataforma Teams, tendo como instrutores o encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) do TCE-RO, Charles Vasconcelos, e o assessor da Ouvidoria do Tribunal, Felipe Lima Guimarães.
Para participar basta acessar a página da Escola Superior de Contas (disponível aqui), selecionar o banner “Acesse os Cursos – Sophos” e inscrever-se preenchendo seus dados.
Se for o primeiro “login”, é necessário preencher o campo “usuário” com a matrícula utilizada no TCE-RO e no MPC-RO e no campo “senha” incluir o número do seu CPF. Feito isso, basta confirmar a inscrição.
OBJETIVOS
O webinário busca dar prosseguimento às ações previstas pelo COSIC, preconizadas no Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) no âmbito do TCE-RO, em conformidade com o artigo 50 da LGPD, e assim, capacitar o capital humano do Tribunal e do MPC.
Busca-se, assim, construir evidências do aperfeiçoamento dos servidores no que se refere à proteção da informação, sob sua tutela, contra os diversos tipos de ameaças existentes, visando garantir a continuidade dos negócios, minimizando possíveis danos, considerando aspectos legais de segurança da informação e privacidade de dados que envolvam a imagem do Tribunal e o comportamento de seus servidores e prestadores de serviços no ambiente organizacional.
Objetiva, por fim, tratar das premissas básicas para adequação do TCE-RO à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, cujo foco é a guarda da privacidade e proteção de dados pessoais da pessoa natural, titular de dados que estejam sob custódia das pessoas jurídicas de direito público e privado.
