Conselheiros Paulo Curi Neto e Edilson de Sousa Silva participaram na manhã desta terça-feira das discussões sobre o Marco de Medição de Desempenho dos TCs
Dando início à programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa (PB), ocorrem na manhã desta terça-feira (9/11), de modo presencial, debates sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), com a participação de representantes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).
Participam das atividades, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, e o coordenador técnico nacional do MMD-TC, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que assumirá a vice-presidência executiva da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), biênio 2022/2023. Será a primeira vez que um conselheiro de Tribunal de Contas do Norte exercerá tal cargo.
A reunião de trabalho tem a coordenação do atual presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), e do presidente do TCE paraibano, conselheiro Fernando Catão, e conta ainda com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), e do conselheiro-substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), que coordena a comissão responsável pela elaboração da ferramenta MMD-TC, assim como do secretário-geral de Controle Externo do TCE-RO, Marcus Cezar Santos Filho.
LEVANTAMENTO NACIONAL
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) é um levantamento nacional cuja quarta edição está sendo desenvolvida este ano pela Atricon, com a presença de todas as Cortes de Contas do país.
O MMD integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e foi criado pela Atricon com o objetivo de avaliar, a cada dois anos, o desempenho das diversas cortes de contas do país.
Busca ainda identificar métodos e ferramentas que são empregadas de forma inovadora para melhorar a qualidade do trabalho de fiscalização e acompanhamentos da aplicação dos recursos públicos.
CONGRESSO INTERNACIONAL
Já o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será realizado até a próxima sexta-feira (12/11), no formato híbrido. O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Atricon.
Nele são capacitados simultaneamente servidores públicos das unidades federadas e de diversos setores da sociedade civil. A diversidade do público é um dos principais diferenciais do evento, pois além de permitir um amplo debate sobre “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, é uma oportunidade única de integração,
Ainda dentro da programação desta terça-feira, no período da tarde, os conselheiros do TCE-RO, Paulo Curi Neto e Edilson Silva, participarão da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
