Vice-Presidente da Atricon, membro do TCE-RO conhece metodologia do TCE-SP referente a ações de fiscalização coordenadas
O Conselheiro do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo da Atricon, fez parte da comitiva, liderada pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), na visita à Corte de Contas paulista
Uma comitiva de conselheiros que integram a Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi recebida, nessa quinta-feira (17/3), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que compartilhou a experiência e a tecnologia utilizadas pela Corte paulista na realização de ações coordenadas de fiscalização.
O Conselheiro do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo da Atricon, fez parte do grupo, liderado pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e composta ainda pelos Conselheiros Conselheiro Carlos Neves (TCE-PE) e Carlos Ranna (TCE-ES), que integram a Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade.
Os conselheiros foram recepcionados pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, no auditório do prédio-sede, na capital paulista, onde tomaram conhecimento de toda a sistemática das Fiscalizações Ordenadas – ações executadas desde 2016 pela Corte de SP que são feitas de forma surpresa, com Agentes da Fiscalização em campo, de forma concomitante e acompanhadas em tempo real pelo Tribunal de Contas.
EFETIVIDADE
De acordo com o Presidente da Atricon, Conselheiro Miola, a efetividade da ação fiscalizadora, em iniciativas como a da auditora coordenada realizada pelo TCE paulista, ajuda a fortalecer o processo de legitimação dos Tribunais de Contas perante a sociedade. “O cidadão precisa identificar no Tribunal de Contas essa condição de instituição que zela pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, que prima pela eficiência, pela eficácia e pela efetividade”, disse.
Por sua vez, o Conselheiro Edilson Silva, Vice-Presidente da entidade, destacou os resultados obtidos por essa ação inovadora, desde 2016, passando por várias gestões no TCE-SP. “As auditorias coordenadas têm demonstrado um ganho efetivo para aquilo que a sociedade espera dos Tribunais de Contas, que não é só aferir a legalidade e fazer o controle da despesa pública, mas assegurar que o recurso público aplicado possa resultar na transformação de vidas na sociedade”, acrescentou.
APRESENTAÇÃO
Os trabalhos e resultados das vistorias – um total de 38 realizadas ao longo de sete anos – foram apresentados pelo Secretário-Diretor Sérgio Ciquera Rossi; pelos Diretores de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-I) e Alexandre Carsola (DSF-II); pelo Diretor de Fiscalização, Alexandre Dutra Lopes de Carvalho (DF-4); e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Xavier. Também participou da reunião o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima.
As fiscalizações “in loco” do Tribunal de Contas têm como objetivo fundamental avaliar não somente a legalidade e o uso dos recursos, mas também verificar a qualidade dos gastos em políticas e serviços públicos.
O TCE-SP é o único e exclusivo proprietário da tecnologia “Solução tecnológica para Fiscalizações Ordenadas” e a propriedade intelectual é protegida por tratados internacionais, pela Lei nº 6909/98 e pela Lei nº 9610/98, que regulam o Direito Autoral no Brasil.
