Na manhã desta quinta-feira, abrindo as atividades, houve explanação a respeito da exitosa experiência do GAEPE no Estado de Rondônia
Uma comitiva composta por agentes públicos do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) está em visita técnica à Corte de Contas rondoniense com o objetivo de compartilhar experiências e informações sobre a atuação e procedimentos em áreas como gestão estratégica, fiscalização e controle de políticas públicas, educação corporativa e gestão de pessoas.
Presidida pela Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia, Diretora da Escola de Contas, a equipe técnica do TCE coirmão conta ainda com a Auditora de Controle Externo, Fernanda Leite Santana, a Assessora Técnica da Presidência, Rosimeire de Castro Correia, e o Assessor de Planejamento da Presidência, Carlos Alberto de Oliveira Lima.
Na manhã desta quinta-feira (7/4), eles foram recepcionados, na sede da Escola Superior de Contas (ESCon) do TCE-RO, pelo Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto, ocasião em que expuseram a proposta da visita, ou seja, atualizar o documento de planejamento estratégico daquele TCE, a partir da prática de “benchmarking” (compartilhamento de ideias e procedimentos) nas boas práticas adotadas no sistema tribunais de contas estaduais.
EXPERIÊNCIA DO GAEPE
Dentro da proposta ventilada pelos visitantes, o Conselheiro Paulo Curi, juntamente com o Auditor de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, abordaram ações desenvolvidas pelo TCE rondoniense voltadas ao controle e à melhoria das políticas públicas educacionais, entre as quais, a atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Rondônia (GAEPE-RO).
O Gaepe é um organismo multiinstitucional, integrado por instituições dos sistemas de controle e de justiça, sob a coordenação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Instituto Articule, em diálogo constante com os representantes da gestão pública, cuja instituição de modo pioneiro se deu no Estado de Rondônia.
“Em Rondônia, essa experiência de articulação possibilita que todos os representantes das instituições do Estado participem, de forma cooperada e dialógica, em busca de soluções para superar os obstáculos estruturais da educação, sendo de fundamental importância em momentos críticos, como o da pandemia, cujos reflexos ainda se fazem sentir fortemente na educação”, acentua o Conselheiro Paulo Curi Neto.
Entre as ações e resultados do Gaepe-RO, há notas técnicas, eventos de capacitação e orientação, além de fiscalizações conjuntas, com foco em procedimentos como planos de retomada das aulas presenciais, busca ativa escolar, transporte e merenda escolar, cumprimento de protocolos de governança, entre outros.
Ainda na parte da manhã, o Coordenador do Escritório de Projetos (Esproj) do TCE, Igor Tadeu Ribeiro, falou sobre o processo de elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal, que abarca o horizonte 2021/2028 e se assenta em três pilares principais: a educação, com ênfase à educação infantil e a alfabetização na idade certa, o desenvolvimento regional, o fortalecimento dos mecanismos de integridade e combate à corrupção.
PROGRAMAÇÃO
Ainda nesta quinta-feira, no período da tarde, o Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Pinto Filho, falará à equipe do TCE acriano sobre a gestão concomitante de contratos no processo de controle externo.
Já nesta sexta-feira (8/4), das 8h30 às 12h, também na sede da ESCon, ocorre a última apresentação, a ser feita pelo Diretor-Geral da Escola Superior de Contas, Fernando Soares Garcia, com a temática: “Gestão de pessoas com foco no papel da Escola de Contas no desenvolvimento de competências no TCE-RO”.
