Plano de Integridade é pauta de reunião entre Presidência, Corregedoria, SEPLAN e SETIC do TCE-RO

A importância do projeto como indutor de boas práticas na administração pública foi destacada durante a atividade no Tribunal de Contas do Estado

O Presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Conselheiro Paulo Curi Neto, o Corregedor-Geral, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, estiveram reunidos na última sexta-feira (6/5) com servidores do Gabinete da Corregedoria e das Secretarias de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), visando à apresentação do projeto que visará à elaboração do Plano de Integridade do TCE-RO.

Durante a reunião, o presidente destacou a importância do projeto para a instituição, confirmando o patrocínio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos, o que também foi precedido do apoio dado pelos Secretários-Gerais de Controle Externo (SGCE) e da Administração (SGA), além da SETIC e da SEPLAN, ao citarem os representantes das áreas para compor o grupo de trabalho a ser constituído.

Por sua vez, o Corregedor-Geral reforçou a relevância que a instituição de um programa de integridade tem para o Tribunal de Contas, considerando seu papel como indutor de boas práticas relacionadas à gestão pública.

O QUE É

O Plano de Integridade é o componente fundamental de um Programa de Integridade. Esse documento contempla os riscos de integridade mais relevantes da organização; a avaliação e classificação desses riscos; as propostas de medidas de integridade; as políticas de monitoramento e a instância interna de gestão da integridade, os responsáveis pelas medidas definidas e respectivas metas, estabelecendo formalmente um compromisso da alta direção e consequentemente de todo o órgão.

Promover uma cultura de integridade, por meio de políticas e instrumentos de gestão da integridade, está diretamente ligada à missão e aos valores do TCE rondoniense, em especial ao Eixo Estratégico “Avaliar a Governança e a Gestão Pública com o viés de fortalecer os mecanismos de integridade e combate à corrupção” (PE 21/28), e ao Plano de Área da Corregedoria Geral, Ciclo 2022/2023.

Espera-se que ao final do projeto sejam implementados e aperfeiçoados processos de trabalho, com monitoramento contínuo que permita avaliar a efetividade das respostas aos riscos identificados; definidos canais de reporte periódico à instância de governança e criação de boletins internos para divulgação pública das informações.

Acima de tudo, a experiência adquirida e produtos entregues permitirão ao Tribunal de Contas fomentar e induzir, no âmbito da administração pública, ações inovadoras ou incrementais relacionadas, sobretudo, aos mecanismos de prevenção de combate a fraudes e corrupção.