Evento será realizado de 9 a 12 de agosto e terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas paulista no YouTube
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará no período de 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital paulista, a XX Semana Jurídica.
Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes e a demais interessados.
Neste ano, a Semana Jurídica contará com a participação de renomadas autoridades do Direito no país, tanto na área pública, quanto privada e acadêmica. A programação completa está disponível no link https://bit.ly/3PLEXi6.
Programação
As atividades terão início na terça-feira (9/8), às 10h (de Brasília, ou seja, 9h de Rondônia), com abertura realizada pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, e palestra inicial proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
No período da tarde, a partir das 14h (13h de Rondônia), a palestra “Inovação e Eficiência na Prestação da Justiça” será ministrada pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Na quarta-feira (10/8), às 10h (9h de Rondônia), acontece a apresentação do tema “Constitucionalismo Democrático e Estado de Direito”, pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No período vespertino, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Cleber Masson, discorrerá sobre “Crimes contra a Administração Pública: aspectos relevantes”.
A programação segue na quinta-feira (11/8), a partir das 10h (9h de Rondônia), com a apresentação “Nova Lei de Licitações” pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia. As atividades retomam às 14h (13h de Rondônia) com a palestra “Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais e regionais”, ministrada pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Desembargadora Marisa Santos.
O encerramento da XX Semana Jurídica acontecerá na sexta-feira (12/8), às 10h (9h de Rondônia), com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O encerramento oficial do evento será feito pelo Presidente do TCE-SP.
Inscrições
Para participar do evento, os interessados devem acessar a página da XX Semana Jurídica no Ambiente Virtual de Aprendizagem e selecionar as palestras que desejam acompanhar. A inscrição é separada por palestra. Para participar de todas as apresentações, basta selecionar todas as opções. O evento terá transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
- Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
