Aberta inscrição para curso presencial Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, ofertado pela ESCon/TCE-RO
Capacitação, que é voltada a servidores que atuam na área de controle de patrimônio, será realizada nos dias 5, 6 e 8 de setembro, na sede da Escola Superior de Contas, em Porto Velho
Em continuidade ao Plano de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-RO, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizará, nos dias 5, 6 e 8 de setembro, o curso Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Depreciação, Amortização, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Ativos e Passivos Contingentes e outros).
Destinada aos jurisdicionados, mais especificamente servidores que atuam na área de controle de patrimônio, assim como ao Grupo de Trabalho para Reavaliação de Bens (GTRBens) do TCE, a capacitação será realizada de modo presencial, com aulas na sede da ESCon, em Porto Velho, pela manhã (8h às 12h) e à tarde (14h às 18h).
As inscrições só podem ser feitas pela página da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/. As vagas são limitadas.
De acordo com a ESCon, a capacitação busca apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da contabilidade pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, ainda, reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos.
Atuará como instrutor, o professor Francisco Glauber Lima Mota, que tem robusta formação acadêmica, que inclui mestrado em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) e graduações em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará e em Gestão Pública pela Unisul.
CONCEITOS
Durante a atividade, serão discutidos temas relacionados aos aspectos processuais e decisórios que guardam relação com a responsabilização de agentes, públicos e privados, no manejo de recursos públicos, o controle externo da Administração Pública e fundamentos do Processo de Controle Externo, a responsabilização de agentes públicos na esfera administrativa, cível, criminal e de controle externo, os precedentes no direito administrativo e atuação interinstitucional em sistema de rede, e demais assuntos pertinentes que irão apresentar parâmetros de regularidade no desempenho da função de controle.
A ementa do curso conta com esses tópicos: Contabilidade Pública: Noções Básicas; Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública: Introdução, Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial, Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Investimentos Permanentes, Imobilizado e Intangível); Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável; Passivos por Competência e Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; Depreciação, Amortização e Exaustão; Parte Prática: Oficinas (8 horas): Resolução de exercícios práticos em sala de aula. Apresentação de experiência concreta de implantação de procedimentos patrimoniais em um ente público.
Os participantes que cumprirem efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.
