Uma das frentes encampadas pelo Tribunal é o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciativa que conta com a parceria das redes de ensino dos municípios de Rondônia
Comemorado em 14 de outubro, o Dia da Nacional da Alfabetização simboliza um pouco da importância dessa atividade. Considerada a primeira etapa do processo de inclusão social, o aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação é essencial para o desenvolvimento humano e, consequentemente, para o crescimento do nosso país.
No Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), não só o processo de alfabetização, como a educação de um mundo geral, têm sido foco de diversas ações, em sintonia com pilar estratégico da Instituição para o período 2021/2028.
Uma das frentes encampadas pelo TCE-RO é o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciativa que conta com a parceria das redes de ensino dos municípios de Rondônia. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e consolidação da Política de Alfabetização na Idade Certa.
O programa já está nos 52 municípios parceiros, compartilhando um conjunto de estratégias, que são implementadas por meio de formações continuadas, avaliações sistemáticas, sistema de monitoramento e indicadores. Todos esses recursos são voltados para o aperfeiçoamento da política de alfabetização.
Destaca-se, ainda, a participação do Tribunal, juntamente com outros órgãos de controle e do sistema de justiça, além de gestores, no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), organismo multi-institucional que oferece expertise, know-how e elementos técnicos a fim de indicar e fomentar a tomada de decisões relacionadas à manutenção do ensino público.