As temáticas relativas à igualdade racial também têm sido objeto de atuação dos Tribunais de Contas, principalmente o combate ao racismo
O Presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Conselheiro Paulo Curi Neto, recebeu nessa quarta-feira (23/11), na sede da instituição, a Procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Gisele Bleggi, e a Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Rosângela Aparecida Hilário.
Na pauta da reunião, debates acerca da elaboração da nota técnica sobre a temática igualdade racial, a ser publicada no âmbito do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
Esse organismo tem a coordenação do Instituto Articule, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e reúne instituições de controle, do sistema de justiça e da área da educação pública de Rondônia.
As temáticas relativas à igualdade racial têm sido objeto de atuação dos Tribunais de Contas, tanto no estímulo à realização de atividades que propiciem a reflexão acerca do racismo, em suas diversas formas, e incentivem o seu combate, quanto na proposição de ações, por meio da fiscalização de políticas públicas destinadas à população negra, para aferir a efetividade e o alcance dessas medidas pelos seus beneficiários.
