Segundo o cronograma, as atividades serão retomadas no mês de fevereiro, contemplando a 1ª e a 2ª Câmaras, o Pleno e o Conselho Superior de Administração
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, edição nº 2726, o calendário com o cronograma completo das sessões plenárias para o exercício 2023, cujas atividades serão retomadas no mês de fevereiro, contemplando a 1ª e a 2ª Câmaras, o Pleno e o Conselho Superior de Administração.
Em razão do momento, ainda a exigir cautela e os devidos cuidados sanitários devido à Covid-19, estão mantidas, na programação, a realização das sessões telepresenciais, nos moldes da Resolução n. 319/2020/TCE-RO, assim como as sessões virtuais, instituídas pela Resolução n. 298/2019/TCE-RO, e as presenciais, que já retornaram este ano.
Assim, de acordo com a programação, os trabalhos da 1ª Câmara serão abertos no dia 14 de fevereiro, com sessão ordinária presencial. Já no dia 15 de fevereiro reiniciam-se as atividades da 2ª Câmara, com sessão telepresencial.
Os trabalhos do Pleno em 2023 serão abertos com sessão virtual, programada para o período de 6 a 10 de fevereiro. A primeira sessão presencial será no dia 16 de fevereiro.
O Conselho Superior, por sua vez, abre o calendário de sessões no dia 13 de fevereiro, com sessão telepresencial.
Além dos conselheiros, as reuniões dos órgãos julgadores do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC) e também do quadro de conselheiros-substitutos.
As sessão ocorrem no Plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, com transmissão ao vivo no canal do TCE-RO no YouTube.
Todas as pautas são publicadas no Diário Eletrônico da Corte e disponibilizadas, em sua íntegra, no portal do Tribunal de Contas.
