Durante o ato solene, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas também foram homenageados por sua participação em termo de ajustamento de gestão
Com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC), foi realizada, nesta quarta-feira (15/2), a solenidade de posse dos novos Defensores Públicos do Estado, no auditório da Defensoria Pública (DPE-RO), em Porto Velho.
Além de comporem o dispositivo de honra durante a cerimônia, o Conselheiro Presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto, e o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, receberam placas de homenagem pela participação de ambas as instituições no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
O Conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, representado pela Chefe de Gabinete Ana Paulo Ramos, também recebeu a homenagem como forma de reconhecimento pela atuação na condição de relator do mencionado termo.
O TAG consiste em instrumento de controle consensual, com a finalidade de ampliar e promover aperfeiçoamentos em procedimentos referentes à assistência judiciária gratuita em Rondônia, incluindo a contratação de mais defensores públicos.
DISCURSOS
Em sua fala, o Presidente Paulo Curi Neto citou que, com a homenagem, vem também a sensação de dever cumprido. Ressaltou ainda o forte comprometimento e parceria da Defensoria Pública de Rondônia no exercício das competências dialógicas, articuladoras, indutoras, cooperativas e educadoras que o TCE assumiu nos últimos anos em prol da política pública educacional.
Já o Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira de Medeiros, ao agradecer pela homenagem, evidenciou a relevância social do trabalho da Defensoria Pública em um país de muitos invisíveis. “Essa população precisa ser atendida e os servidores e defensores que hoje tomam posse têm sobre os ombros uma responsabilidade muito grande”, disse, desejando, a seguir, sucesso aos recém-empossados em sua nova missão.
MESA DE HONRA
Além dos representantes do TCE e do MPC, a mesa de honra foi composta pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; pelo Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, e pelo Juiz e Secretário Geral do Tribunal de Justiça (TJ-RO), Rinaldo Forte.
Também o Coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público Estadual (MP-RO), o Promotor de Justiça Thiago Nunes; a Defensora Pública e Presidente da Associação de Defensores e Defensoras Públicas de Rondônia (Adepro), Débora Machado; e a Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Larissa Teixeira.
