O guia “Conselhos Sociais e Gestão Democrática na Educação” foi lançado, na tarde dessa quarta-feira (10/5), durante o V Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Goiânia (GO). A publicação traz orientações sobre o planejamento das ações dos conselhos sociais ligados à área da educação, além de conceitos e explicações sobre a estrutura de financiamento dessa política pública, entre outros temas.
O Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCERO), que representou a entidade no Simpósio, destacou que a publicação oferece subsídios para a atuação desses colegiados de forma objetiva e didática. “Conselheiros que atuem na educação básica poderão encontrar no guia roteiros de trabalho para que as atividades desenvolvidas permitam uma tomada de decisão valiosa à educação brasileira, por meio da aplicação correta e qualificada dos recursos públicos”.
A edição, lançada pela Atricon, é de autoria do Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Fabrício Motta, e do Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leomir Ferreira de Araújo.
De acordo com Fabrício Motta, é preciso capacitar e fortalecer os integrantes dos conselhos de educação para que eles possam exercer de forma plena as suas atividades. “Esses colegiados são responsáveis pelo acompanhamento concomitante e preventivo das ações desenvolvidas pelo Poder Público. São instâncias fundamentais para a concretização da gestão democrática, já que possibilitam a participação da sociedade civil nas decisões relativas às políticas educacionais”, disse.
O V Sined é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico de educação, do TCE-GO e do TCM-GO com o apoio da Atricon, CNPTC e Abracom, e pretende reunir autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras para um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação pública brasileira.
Saiba mais:
Quem são os autores:
Fabrício Motta – Conselheiro do TCM-GO. Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (UFG) e Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional (UFT). Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Membro das Diretorias da Atricon e do IRB.
Leomir Ferreira de Araújo – Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Mestre em Administração Pública e Gestão (IDP).
Público-alvo da publicação:
Gestores e Fiscais de Contratos de Secretarias de Educação; Equipes Técnicas de Assessoramento de Secretarias de Educação; Procuradores Jurídicos; Advogados; Profissionais de Controles Interno; Diretores, Gestores, Dirigentes e demais Agentes Públicos envolvidos no processamento das Licitações e Contratações Públicas para a Educação; Auditores de controle externo, membros do Ministério Público e agentes políticos militantes em prol da educação básica pública.
