TCE-RO compartilha experiência em LGPD com TCE-MS
Servidores do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizam, nesta semana, uma visita técnica presencial ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando conhecer o Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) com a transferência de conhecimento, experiência e informações sobre a implementação, no âmbito do TCE-RO, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das ações de segurança cibernética.
A comitiva visitante é composta pelos servidores Ana Carla Lemes Brum de Oliveira (Coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados); Jonathan Aldori Alves de Oliveira (Coordenador de TI) e Viviane Lacerda Nogueira (Assessora Executiva da Corregedoria Geral)
Eles foram recepcionados, na segunda-feira (26/6), pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Hugo Viana, e pelo Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO, na sigla inglesa) do TCE-RO, Charles Rogério Vasconcelos. Ambos integram o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (Cosic).
Durante a visita, foram abordados os desafios enfrentados e como está sendo conduzido o processo de adequação à LGPD no TCE-RO, incluindo a criação dos normativos internos necessários ao pleno funcionamento do programa, a designação dos gestores de segurança e privacidade que representam as grandes áreas da Corte, a indispensabilidade de envolvimento da alta gestão, as ações atualmente desenvolvidas para capacitação dos agentes públicos desta Corte, assim como as políticas de segurança da informação existentes e previstas, visando, assim, subsidiar o Comitê Gestor de Proteção de Dados para os trabalhos a serem desenvolvidos no Mato Grosso do Sul.
Em sua explanação, o DPO utilizou-se, entre outras, de informações disponibilizadas no Portal da LGPD do TCE, disponível neste endereço: https://lgpd.tcero.tc.br/, que serve como ponto concentrador das ações da Corte acerca do tema, dando transparência aos titulares de dados e à sociedade como um todo, além de servir como parâmetro norteador para o jurisdicionado.
