Em razão do feriado do dia 2 de outubro, data em que se comemora a criação do município de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na próxima segunda-feira (2/10).
Essa data encontra-se relacionada na Portaria n. 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022 (disponível neste link), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas.
O objetivo é planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.
O TCE ainda informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (3/10).
