TCE-RO abre vagas para capacitação sobre tomada de contas especial
O instituto da tomada de contas especial será a temática explorada em ação educacional a ser realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior de Contas (ESCon), na próxima semana.
Destinada a servidores do TCE, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e de todos os demais órgãos públicos, a capacitação será ofertada na modalidade híbrida, ou seja, presencial no auditório da ESCon, em Porto Velho, e online, por meio da plataforma Streamyard, com transmissão via canal do YouTube.
Serão duas turmas, ambas com um total de 20 horas-aula. A primeira turma terá aulas nos dias 27 (manhã e tarde), 28 (manhã e tarde) e 29 de novembro (apenas pela manhã). Já a segunda turma será realizada nos dias 29 (apenas tarde) e de 30 de novembro (manhã e tarde) e 1º de dezembro (manhã e tarde).
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/.
CONCEITOS E INSTRUTOR
A capacitação visa, primordialmente, promover uma compreensão completa da Teoria Geral da Tomada de Contas Especial. Também explorar os dispositivos da Instrução Normativa n. 068/19 – TCE/RO, abrangendo as novas disposições, como medidas administrativas preliminares, autocomposição, valor de alçada vinculado à UPF/RO e outros.
Outros objetivos: analisar o instituto da prescrição, conforme estabelecido pela Lei estadual n. 5.488/2022, e os recursos nas tomadas de contas especiais; familiarizar os participantes com o Sistema Informatizado de Tomada de Contas Especial (SisTCE) e os termos estabelecidos na Portaria n. 17/GABPRES, de 15 de setembro de 2021.
Todas as informações e conceitos serão repassados pelo professor Etevaldo Sousa Rocha, integrante da carreira de auditoria, inspeção e controle do TCE-RO. Também integrou a Comissão de Estudos e Elaboração da Instrução Normativa 068/19 e do sistema SisTCE.
