O sistema Plenário Virtual, implantado no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) desde 2019, foi destaque durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre em Fortaleza, no Ceará.
A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados em ambiente virtual, o que acarreta em maior agilidade dos trâmites processuais. Está, portanto, em harmonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo, na medida em que proporciona um encerramento satisfatório e adequado ao processo, sem descuidar da segurança jurídica.
O “case” foi apresentado pela servidora Emuanuele Cristina Ramos Barros Afonso, Secretária Geral de Processamento e Julgamento do TCE-RO, durante o Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas, atividade que integra a programação do III CITC.
Em sua explanação, a servidora ressaltou que, atualmente, no Tribunal de Contas de Rondônia “mais de 90% dos processos são julgados por meio dos processos virtuais”. “É um meio mais econômico e mais célere”, acrescentou.
