Em clima de emoção, foram empossados nesta quinta-feira (7/12) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2024/2025 e o novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial, no auditório do TCE.
Tomaram posse o presidente eleito do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra; o vice, conselheiro Paulo Curi Neto; e o corregedor-geral, conselheiro Edilson de Sousa Silva. Já o MPC-RO empossou o procurador-geral Miguidônio Inácio Loiola Neto. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.
O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Jailson Viana de Almeida. O conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.
O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), das Forças Armadas, setor produtivo, gestores e servidores públicos.
Também presentes autoridades representantes de entidades que congregam os órgãos de controle, a exemplo da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC) e Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon).
PRONUNCIAMENTOS
Nos pronunciamentos, de modo sintético, as autoridades representantes dos poderes e de instituições de Rondônia e outros estados, como Pará, Acre e Amapá, desejaram sucesso às novas administrações do TCE-RO e do MPC-RO, além de destacaram o trabalho e atuação das duas instituições em prol da melhoria da gestão e, via de consequência, dos recursos públicos em Rondônia.
Já pelo MPC-RO, abriu os pronunciamentos da sessão especial, o atual procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros, que deixa o cargo no próximo dia 31. Ele agradeceu o apoio recebido não só do Colégio de Procuradores, mas de todos os servidores lotados no MPC, ao longo de sua gestão.
Citou, de modo sintético, avanços colhidos no período em que comandou o órgão ministerial (2020/2023) e destacou o apoio organizacional prestado pelo TCE, citando a administração profícua feita pelo conselheiro Paulo Curi, dizendo-se esperançoso também em relação à próxima gestão do TCE.
Desejou, por fim, boa sorte ao novo procurador-geral, Miguidônio Loiola Neto, o qual, por sua feita, falou do desafio de chefiar um órgão tão importante, como o MPC: “É uma emoção que se renova, e é um novo e grande desafio em minha vida, o qual abraço com muita satisfação e honra”, afirmou Miguidônio.
Ao agradecer seus pares pela confiança e apoio, o recém-empossado procurador-geral falou da responsabilidade de conduzir os destinos do MPC no biênio 2024/2025.
Também mencionou a boa relação com o TCE-RO, a qual, segundo ele, deverá ganhar ainda mais proeminência em razão dos notórios laços que unem as duas instituições. “É uma simbiose institucional perfeita, que rende frutos à sociedade, com a boa e correta aplicação dos recursos públicos”, completou.
AGRADECIMENTO
O pronunciamento do conselheiro Paulo Curi foi marcado pelo agradecimento: aos pares, ao MPC, aos servidores, aos órgãos parceiros e a todos que o auxiliaram na condução dos destinos da Corte nos últimos quatro anos (2020/2021 e 2022/2023), fator essencial para que o TCE rondoniense se consolidasse como referência em âmbito nacional.
Em relação ao período, ainda citou os desafios enfrentados – e vencidos –, em face da pandemia de Covid-19. Sobre sua gestão, lembrou dos três eixos principais, consubstanciados na melhoria das políticas públicas da educação, do desenvolvimento regional sustentável e da integridade.
FAMÍLIA
Por fim, o conselheiro Wilber Coimbra, em seu primeiro pronunciamento como presidente empossado, relembrou, de modo especial e emocionante, sua história de vida, desde o desejo de ingressar no Tribunal para, segundo ele, poder servir ao Estado de Rondônia na condição de conselheiro do TCE.
Ao falar da origem humilde, no interior do Estado do Maranhão, onde nasceu, o conselheiro Wilber emocionou-se, relembrando as lutas de sua mãe, Nilce Coimbra, para criar os três filhos. “Perdi meu pai muito cedo e, se não fosse a garra e a força de minha mãe, certamente não estaria agora vivendo este momento histórico”, disse, estendendo agradecimentos também a todos os familiares, especialmente a esposa e filhos.
Fez anda um destaque à atual gestão do Tribunal, comandada pelo conselheiro Paulo Curi, pelo legado bendito, espírito inovador e dedicado.
Citou, por fim, as diretrizes que balizarão seu mandato, que se inicia no próximo dia 1º de janeiro: a valorização do servidor; o controle externo orientado por dados; a indução de políticas públicas; e o fortalecimento da política de integridade no Tribunal.
Conforme destacou o conselheiro Wilber Coimbra, essas prioridades têm um objetivo primordial: proporcionar maior qualidade de vida ao cidadão. “O nosso trabalho no Tribunal só faz sentido se mudarmos a realidade social, pois estamos aqui para servir ao interesse público”, finalizou.
