O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O trabalho é destinado aos controladores internos dos Poderes, Órgãos e municípios.
A reunião ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams. O link já foi disponibilizado às unidades gestoras, por meio de ofício.
Parte do Programa Nacional de Transparência Pública, ação busca oferecer subsídio para que os integrantes dos órgãos públicos realizem a autoavaliação sobre a transparência ativa de seus sites e portais de transparência.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia.
Pretende diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas para a ampliação da transparência ativa dos sítios eletrônicos e portais de transparência pública do Brasil.
O resultado final culminará com a emissão de Certificado de Qualidade em Transparência Pública para as unidades gestoras que alcançarem o nível elevado de transparência em 2024.
