TCE e MPC destacam orientações para gestores em fim de mandato
Com grande presença de gestores e servidores públicos, foi aberta, nesta quinta-feira (16/5), em Porto Velho, a 1ª turma do Seminário Regras em Fim de Mandato.
Realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), o evento tem como foco orientar os administradores públicos municipais e suas equipes sobre o quarto e último ano de gestão.
A importância da ação educacional como instrumento de aperfeiçoamento de gestão e segurança jurídica, financeira e orçamentária para os gestores deu a tônica dos pronunciamentos, realizados na abertura do seminário.
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, evidenciou, em seu discurso, a preocupação da instituição, em razão do período final das gestões municipais. “Por isso, o Tribunal de Contas proporciona esse debate qualificado, esperando que possam participar ativamente, esclarecendo toda e qualquer dúvida”, disse.
Por sua vez, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, disse que o seminário é oportuno e tempestivo. “É um momento especial, de passagem de bastão, o que envolve transferência de responsabilidades, informações e recursos para a próxima gestão”, lembrou.
VEDAÇÕES
A programação teve continuidade com palestra ministrada pelo secretário da Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia, Fábio Zanco de Oliveira. Ele abordou as vedações eleitorais, nos moldes do preconizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).
O evento terá continuidade ao longo desta quinta-feira e na sexta-feira (17/5), de modo presencial, no auditório do Tribunal de Contas.
TRANSMISSÃO E INSCRIÇÕES
Para a segunda turma do seminário, haverá transmissão online. Por isso, ainda é possível se inscrever e participar. Basta acessar este link.
As orientações serão repassadas na próxima segunda (20/5) e terça-feira (21/5), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
