TCE-RO prorroga prazos devido a feriado e ponto facultativo

Em razão do feriado desta quinta-feira (30/5) – data em que se comemora Corpus Christi – e do ponto facultativo de sexta-feira (31/5), o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa que não haverá expediente nas mencionadas datas em suas unidades em Porto Velho.

Informa ainda que tais datas se encontram relacionadas na Portaria n. 23/GABPRES/2023, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2024.

O Tribunal de Contas informa também que não haverá prejuízo, relativamente, aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na quinta e na sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (3/6).

• Portaria n. 23/GABPRES, de 6 de novembro de 2023.