TCE-RO celebra acordo de cooperação com foco na regularização fundiária
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) firmou, nesta quarta-feira (26/6), em Porto Velho, acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo é ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre as instituições, com foco na regularização fundiária, condição essencial para o desenvolvimento social e regional de Rondônia.
A pauta está, portanto, alinhada a uma das prioridades estratégicas do TCE-RO, relativamente à indução de políticas públicas.
PRONUNCIAMENTOS
Antes de assinarem, simbolicamente, o acordo de cooperação, representantes do TCE e do Incra destacaram a importância do momento.
“É fundamental para que possamos desenvolver ações que visem à regularização fundiária em nosso estado”, disse o superintendente do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro.
O conselheiro Francisco Carvalho, responsável pela área de desenvolvimento sustentável no TCE-RO, foi enfático ao lembrar: “Rondônia é, historicamente, modelo de regularização fundiária para o Brasil. E este é o momento de nos unirmos, a fim de desenvolvermos nosso estado”.
Já o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, destacou o modo comprometido, dialógico e cooperativo com que o órgão tem atuado e construído soluções em Rondônia.
“Esse acordo, que agora é assinado, representa essa busca por soluções, a partir de ações efetivas, e que envolvem nossos parceiros, como o Incra”, disse, colocando o TCE à disposição para o alcance do almejado desenvolvimento econômico e social.
