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TCE-RO

Indicação para prêmio nacional valoriza ação da Rede Lilás e TCE-RO no combate à violência contra mulher

A atuação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Rede Lilás no combate à violência contra a mulher obteve reconhecimento, com a indicação para concorrer na 21ª edição do Prêmio Innovare 2024.

Isso foi possível por meio do Observatório do Feminicídio em Rondônia e do produto TCGEO RO Lilás.

REDE LILÁS

Desde 2016, o TCE-RO integra a Rede Lilás, que contempla a atuação de órgãos, instituições e pessoas que trabalham de forma integrada e cooperativa.

O objetivo é atuar no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres de Rondônia.

A Rede Lilás foi fortalecida em 2022, através da assinatura de um Pacto Interinstitucional que possibilitou traçar estratégias de monitoramento e enfrentamento ao feminicídio em Rondônia. 

Esse trabalho deu origem ao Observatório do Feminicídio em Rondônia, desenvolvido no decorrer do ano de 2023.

OBSERVATÓRIO e TCGEO RO

O Observatório do Feminicídio em Rondônia é uma prática que busca transformar dados em informação. O objetivo é gerar conhecimento, transparência e principalmente, decisões políticas inteligentes, estratégicas e efetivas no âmbito da segurança das mulheres.

Além do TCE-RO, o trabalho tem a participação dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Sesdec, Polícia Civil-Delegacia da Mulher, PMRO-Nupevid, Agevisa, TJRO, OAB-RO, Coletivo Pró-Mulher e Levante Feminista de Rondônia.  

Já o TCGEO RO Lilás é o produto do Observatório do Feminicídio em Rondônia que reúne esses dados. Através de análises espaciais, a plataforma permite entender o fenômeno da violência contra a mulher, definir indicadores e fomentar o monitoramento de violências.

PRÊMIO

A boa prática foi indicada na categoria “Tribunal”, na 21ª edição do Prêmio Innovare em 2024.

A representante do Instituto Innovare, Rosana Silva, esteve no Tribunal de Contas para uma visita técnica. O momento serviu para apresentar e responder questionamentos sobre o projeto.

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