TCE-RO celebra compromisso com a Carta de Declarações do Sistema de Justiça Rondoniense para 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) é uma das instituições que assinou a Carta de Declarações do Sistema de Justiça de Rondônia para 2025.
O ato solene foi realizado na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RO), durante o 1º Seminário de Metas do Sistema de Justiça rondoniense.
O objetivo do Seminário foi estimular a governança e o debate sobre as metas nacionais do Poder Judiciário, no que se refere aos cinco temas que receberão ênfase em 2025: Infância e Juventude; Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização; Saúde; Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; e Segurança Pública e Execução Penal.
Integram o Seminário, além do TCE-RO e o TJ-RO, a Defensoria Pública (DPE-RO), o Ministério Público Estadual (MP-RO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), as Secretarias da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO) e da Justiça (Sejus/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).
Cada instituição apresentou um panorama das ações realizadas em cada tema destacado e quais serão suas metas para 2025.
Veja aqui quais são as principais metas previstas no documento:
