TCE-RO participa de avaliação de desempenho nacional dos TCE’s
Nos dias 26 e 27 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participou das atividades da Comissão de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
O MMD-TC tem um papel fundamental no fortalecimento do Sistema de Controle Externo.
Ele ajuda os Tribunais de Contas a aprimorar a qualidade e a agilidade de suas auditorias e julgamentos, além de promover o controle social e garantir a prestação de serviços de excelência.
Nesse ponto, o objetivo da comissão foi o de coletar evidências, para avaliar o desempenho e a eficácia das ações do Tribunal de Contas catarinense.
SANTA CATARINA
Representando o TCE-RO, o conselheiro Jailson Viana integrou a equipe avaliadora do MMD-TC, ao lado do conselheiro substituto do TCM-BA, José Cláudio Mascarenhas Ventin, da auditora do TCM-PA, Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha Barbosa, e do auditor do TCE-PE, Jackson Francisco de Oliveira.
Na tarde de terça-feira (27/8), após a conclusão das avaliações, a equipe entregou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do MMD-TC.
Durante a cerimônia de entrega, foram destacadas boas práticas inovadoras, como o programa TCE Parceiro, que orienta gestores na fiscalização de obras rodoviárias; o VigIA, sistema de IA que analisar editais de licitação em prefeituras e no governo estadual; e a automatização dos registros de atos de pessoal, como aposentadorias e pensões, em unidades municipais e estaduais.
AVALIAÇÃO NOS TCE’S DE SERGIPE E ALAGOAS
O Tribunal de Contas também participou de avaliações de desempenho nacional em outros dois TC’s do Brasil.
Um deles foi o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Do TCE-RO, a equipe avaliadora contou com a participação do secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, e do auditor Bruno Piana.
Já no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), o TCE-RO foi representado, na comissão avaliadora, pelo servidor Francisco Régis Ximenes.
